Que o afirma é Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, que em declarações à agência Lusa, conclui ainda que esta é uma «medida de saúde pública», e que «o flúor é comprovadamente uma substância eficaz na prevenção e por isso os dentífricos não devem ser taxados como qualquer perfume ou outro cosmético», ou seja, a 20%.
As pastas dentífricas são actualmente consideradas produtos de luxo cosméticos, pelo que a OMD pretende que sejam reclassificadas como bens essenciais preventivos e terapêuticos, como já aconteceu com fraldas e preservativos. E por outro lado, afirmou ainda o bastonário, os refrigerantes ou os chupa-chupas são tributados a cinco por cento «quando são produtos altamente cariogénicos».
Cabe à Direcção-Geral da Saúde (DGS) avaliar e sustentar tecnicamente a relevância e importância dos pedidos de alteração, mas fonte do organismo indicou que qualquer decisão nesta área é «política», e que não recebeu ainda qualquer pedido para se pronunciar.
A alteração da taxa é uma pretensão antiga da OMD, que já em 2007, em carta enviada ao então ministro da Saúde, Correia de Campos, solicitava tal alteração. No entanto, até hoje não obteve qualquer resposta. Como comparação, o bastonário referiu ainda a diferença entre Portugal e Espanha no IVA taxado em materiais de uso médico dentário: 20% e 7%, respectivamente.
