Recentemente surgiu um manifesto, encabeçado por alguns especialistas e dirigentes do sector da saúde de renome em Portugal, que apelava a uma maior «clareza» nas propostas dos partidos sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Num seminário para jornalistas, com o tema “A Saúde e as eleições”, tentou-se perceber que propostas estão em cima da mesa e, no que concerne à Saúde Oral, nem todos os partidos incluem medidas nesta área. Tentámos “esmiuçar” melhor os programas, mas entretidos com a campanha eleitoral, nem todos os partidos tiveram tempo para responder ao apelo da Saúde Oral, pelo que abordamos apenas as medidas propostas pelas cinco principais forças políticas.
PS
Dando seguimento às medidas governamentais aplicadas anteriormente, a proposta eleitoral do PS engloba o alargamento «progressivo» do acesso a cuidados de saúde oral, no âmbito do Programa Nacio¬nal de Promoção da Saúde Oral (cheques-dentista), a todas as crianças e jovens entre os 4 e os 16 anos.
No seu programa eleitoral, o partido afirma que «apesar dos progressos alcançados, continua a ser necessário actuar a diferentes níveis, designadamente no desenvolvi¬mento de uma pedagogia de prevenção, na promoção da saúde oral (…)».
PSD
Acusado de ser um programa com pouco conteúdo, também no campo da Saúde Oral as menções são escassas. Mesmo assim, fica a promessa de que caso seja eleito, o PSD desenvolverá políticas específicas de saúde infantil, nas quais se inclui «um rastreio universal de condições dentárias, visuais e auditivas e com o alargamento da saúde dentária infantil paga pelo Estado».
E como se compromete com a «universalidade no acesso aos cuidados de saúde», espera-se que aqui se incluam também os de Medicina Dentária, até porque para sociais-democratas o importante é garantir que o tratamento seja realizado no mais curto espaço de tempo. Assim, a proposta partidária advoga que, quando o sector público não tem capacidade de resposta, deve encaminhar-se o doente para o sector privado ou social, com o Estado a pagar – mais uma vez, ressalvamos, que não há a indicação se se refere igualmente ao campo da Medicina Dentária.
BE
A integração da medicina dentária nos centros de saúde e hospitais públicos, assim como o alargamento «qualitativo e quantitativo do Programa de Saúde Oral para Crianças e Adolescentes, que hoje atinge pouco mais de 10% desta população», a priorização de tratamentos básicos para pessoas carenciadas, «sobretudo idosos, toxicodependentes, deficientes, reclusos, imigrantes», são medidas propostas pelo Bloco de Esquerda no seu programa eleitoral.
Além disso, a força política recomenda ainda «especial atenção à saúde oral para portadores de doenças infecciosas, cardíacos, hemofílicos, hemodializados e submetidos a tratamentos médicos que os colocam em risco acrescido em termos de patologia dentária e a toxicodependentes, deficientes e acidentados».
Mas o partido advoga também medidas de prevenção para a Saúde Oral dos portugueses que passam por organizar «programas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de situações de urgência» numa colaboração do Ministério da Saúde com as autarquias, no âmbito das suas competências, que pode passar igualmente por «um programa municipal de fluoretação das águas de abastecimento público e a promoção do uso de dentífrico fluoretados». Favorecer a contratualização de médicos dentistas pelos municípios destinados à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças da boca, «tendo como alvo destas acções crianças até aos 10 anos e populações idosas usando creches, jardins-de-infância, estabelecimentos de ensino básico, lares e estabelecimentos de dia para idosos» será outro dos projectos a implementar caso o partido vença as eleições.
E sem esquecer os médicos dentistas, que como o partido recorda «não são considerados técnicos superiores de saúde, nem existe carreira de médico dentista», o Bloco de Esquerda afirma que proporá mudanças legislativas «urgentes» nessas duas áreas para «facilitar a integração destes especialistas nas unidades públicas de saúde», pois entendem que só assim se consegue resolver a «origem das graves carências da população em saúde oral» que a distribuição de cheques-dentista iniciada pelo governo do PS «não resolveu».
CDU
A coligação que junta o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista Os Verdes defende entre outras medidas «a promoção de uma efectiva política de saúde oral, integrando a medicina dentária nos cuidados de saúde primários», bem como «a dotação dos centros de saúde dos meios técnicos e humanos necessários para a prestação de cuidados de saúde oral, alargando essa assistência a toda a população».
Também o campo da prevenção merece destaque no programa da CDU, advogando «a criação de bases para uma verdadeira acção de prevenção, nomeadamente formando parcerias entre os centros de saúde, as escolas e as autarquias e a integração dos médicos dentistas no SNS».
Entendendo que a criação do programa cheque-dentista foi uma «má solução com que o Governo do PS procurou esconder a verdadeira natureza da medida», a CDU reitera a plena integração dos serviços de saúde oral no SNS, pois defendem que «um SNS que se quer universal, geral e tendencialmente gratuito, como está inscrito na Constituição da República, não pode deixar de integrar a saúde oral nos cuidados primários». A força política entende que «só assim é possível promover um conjunto de práticas de higiene oral e o acesso aos tratamentos a todos os portugueses independentemente das suas condições sócio-económicas».
CDS-PP
Das propostas do partido mais à direita constam o privilegiar a medicina geral e familiar e o reforço da medicina preventiva, mas nada refere sobre a Medicina Dentária.
O CDS-PP defende a ideia de considerar os sectores social e privado como parceiros do sistema, a eles recorrendo, em termos concorrenciais, para prestação atempada de cuidados, só não especifica se os dentários estão incluídos neste lote.
