Os médicos dentistas João Carlos Ramos e João Braga realizaram uma petição a favor da redução da taxa de IVA sobre o equipamento de proteção individual (EPI).
A petição, que solicita à Assembleia da República uma tomada de posição “deliberando a aplicação da taxa reduzida de IVA (6%) ao equipamento de proteção individual, como máscaras, luvas, batas, viseiras, óculos e fatos de proteção, entre outros”, conta, até ao momento, com 2 432 assinaturas.
O texto, destinado ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e à ministra da Saúde, Marta Temido, justifica o pedido “considerando que a prevenção é, e deverá ser sempre, um pilar primordial da saúde”. Destacando que a pandemia criou “necessidades adicionais e bastantes mais onerosas aos profissionais de saúde, de segurança, de socorro, dos serviços públicos e privados essenciais, bem como aos próprios pacientes, utentes e cidadãos em geral”, a petição reitera que existem “vários produtos medicinais, de higiene, de segurança e sanitários sobre os quais é aplicada, e bem, a taxa reduzida de IVA (6%)”.
