O acordo foi assinado ao fim de dez meses de negociações e estipula que o regime de horas extraordinárias dos médicos será igual ao da restante administração pública, sendo que vai sofrer um corte de 50% nos feriados, nos fins de semana e nas horas noturnas. O objetivo passa por reduzir cerca de 1,5 milhões de horas extraordinárias praticadas pelos médicos.
O ministro da saúde sublinhou que “este acordo passa pela estruturação das carreiras dos médicos e consequente criação de uma nova tabela salarial que vai ter por base 2746,24 euros líquidos mensais até ao valor máximo de 5063,38 euros”.
Segundo o portal RCM Pharma, os médicos vão passar ainda a ser sujeitos a um sistema de avaliação de desempenho e a cumprir as mesmas regras da restante administração pública no que toca à mobilidade, até 60 quilómetros do local de residência.
O novo regime laboral vai entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2013, mas a transição para as 40 horas será progressiva até 2015.
