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OMD pondera acionar mecanismos legais contra ERS

OMD reconhece excelência do trabalho realizado nos Açores

A Ordem dos Médicos Dentistas admitiu que está a ponderar recorrer aos tribunais na sequência da divulgação de um estudo por parte da Entidade Reguladora da Saúde que avalia a qualidade e a segurança dos pacientes nos consultórios de medicina dentária.

De acordo com a OMD, as conclusões do estudo da ERS “levantam suspeitas completamente infundadas sobre a atuação dos médicos dentistas, pondo em causa a reputação de mais de 8 mil profissionais.”

A OMD já exigiu que a ERS reponha publicamente “a verdade dos factos” sobre as conclusões do estudo. Segundo o bastonário Orlando Monteiro da Silva “estamos a avaliar todas as possibilidades, incluindo o recurso à Justiça. É lamentável a forma como a ERS conduziu este processo. Quando informada pela ERS sobre esta iniciativa, a OMD alertou atempadamente para o risco de o estudo ser percecionado pela opinião pública como um garante de qualidade clínica, quando na verdade não existe neste projeto um único parâmetro que avalie a prestação clínica dos médicos dentistas”.

Orlando Monteiro da Silva disse ainda que o estudo é discriminatório porque “sob uma aparente capa de rigor avalia critérios completamente subjetivos, alguns mais de imagem que de conteúdo, e que favorecem sempre os grandes grupos económicos. É importante ter instalações que cumpram os requisitos legais, técnicos e de higiene, mas para isso já existe o processo de licenciamento, que no caso dos médicos dentistas é pioneiro em Portugal e muito exigente. Sem cumprir as regras e requisitos previstos no processo de licenciamento não é possível abrir consultórios ou clínicas de medicina dentária”.

Segundo comunicado da OMD, “existem motivações questionáveis na elaboração deste estudo em que a ERS tem como parceira uma empresa com interesses comerciais nas áreas da medicina. Por isso, a OMD tem sérias dúvidas sobre o tipo de ranking elaborado a partir do estudo e como é que ele pode vir a ser utilizado, incluindo para fins comerciais”. 

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