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Carteira profissional europeia facilita mobilidade dos profissionais de saúde

Comissão Europeia lança portal sobre empregabilidade na UE

O Parlamento Europeu aprovou novas regras para facilitar a mobilidade dos trabalhadores na União Europeia. A atualização da diretiva sobre o reconhecimento das qualificações profissionais prevê a criação de uma carteira profissional europeia que deverá tornar os procedimentos mais simples e mais rápidos em toda a UE.

Estas alterações exigem agora que um país alerte os restantes Estados-membros sobre os profissionais de saúde que tenham sido proibidos de exercer a profissão por motivos disciplinares ou penais.

A carteira profissional europeia, que terá a forma de um certificado eletrónico, deverá tornar os processos de reconhecimento mais céleres, simples e transparentes em todos os países da UE. Um profissional que pretenda estabelecer-se noutro Estado-membro poderá pedir às autoridades do seu país que deem início ao processo, em vez de ter de enviar o pedido às autoridades do país estrangeiro, como acontece atualmente. A Ordem dos Médicos Dentistas é a autoridade competente em Portugal, ao abrigo da diretiva.

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