De acordo com o jornal Público o INMLCF, órgão ao qual os magistrados recorrem em situações complexas e graves para pedir pareceres técnicos, registou um pico de processos avaliados em 2008, número que voltou a aumentar em 2012 e 2013.
Gonçalo Castanheira, que realizou uma tese de mestrado sobre a responsabilidade profissional dos prestadores de cuidados de saúde, refere que estes números podem ser apenas a “ponta do iceberg”, a “parte visível de uma responsabilidade desconhecida” porque “há cada vez mais atos médicos”.
De acordo com o investigador, das queixas realizadas grande parte acaba arquivada. “O sistema não beneficia nem o doente nem o médico. O doente tem que provar que houve culpa com dolo, o que quase nunca acontece. Deveria ser ressarcido sem ter que provar a culpa”, defende Gonçalo Castanheira.
De acordo com um estudo da farmacêutica Lígia Ernesto, que analisou 210 casos relativos a erros, negligência médica e outros eventos noticiados pela comunicação social entre 1974 e 2011, a justiça portuguesa demora cerca de oito anos, em média, até chegar a uma sentença neste tipo de queixas.
