Cerca de 90 centros de saúde vão passar em breve a ter consultas dentárias gratuitas no âmbito do projeto piloto anunciado pelo Governo. O Plano Nacional de Reforma, aprovado na passada semana pelo Conselho de Ministros, prevê também rastreios oftalmológicos gratuitos em 28 agrupamentos de centros de saúde, a contratação de 500 médicos de família já aposentados e poderá custar ao Estado português cerca de 176 milhões de euros.
De acordo com o Diário Digital, o Plano Nacional de Reforma pretende também eliminar as taxas moderadoras nas urgências sempre que o paciente tenha sido referenciado pelo médico de família, pelo INEM ou pela Linha de Saúde 24, medidas que poderão abranger cerca de 8,5 milhões de utentes, 5,5 milhões de utentes e 2,7 milhões de utentes, respetivamente.
Além disso, “os utentes que paguem taxas moderadoras vão ver diminuída em 25% a sua comparticipação nesses custos face a 2015”, uma vez que está a ser preparada a dispensa de pagamento de taxas nos exames realizados em hospital de dia e a reposição da isenção das taxas para bombeiros e dadores de sangue e órgãos.
O atual Executivo quer também reduzir os custos dos utentes através da reposição do direito ao transporte de doentes não urgentes, medida que deverá abranger cerca de 554 mil transportes e que poderá representar uma quebra nas receitas para o Estado de cerca de 30,4 milhões de euros.
