O “Programa Saúde Oral no SNS – 2.0” tem como objetivo levar a medicina oral para os cuidados de saúde primários. Neste sentido, foi criado um grupo de trabalho que visa dinamizar a implementação de consultórios de medicina dentária nos centros de saúde do país. Uma estratégia importante para promover o acesso a cuidados de saúde oral, com equidade, a toda a população.
A Direção Executiva do SNS (DE-SNS) criou um grupo de trabalho constituído pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), o Conselho de Gestão da Direção Executiva do SNS, a Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos, a Direção Geral da Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e as Administrações Regionais de Saúde que tem como missão, até ao final de maio, analisar o acesso aos cuidados de saúde oram no SNS e apresentar um conjunto de propostas que deverão ser empreendidas entre 2023 e 2025.
Os peritos vão debruçar-se sobre várias dimensões do programa, entre as quais os recursos humanos, os gabinetes de medicina dentária nos cuidados de saúde primários, equipamentos e material consumível, carteira de serviços, referenciação e articulação, integração de cuidados nas Unidades Locais de Saúde e monitorização da atividade e avaliação dos ganhos em saúde.
A Ordem dos Médicos adiantou ter “esperança redobrada” neste relançamento do Programa Saúde Oral. Miguel Pavão, bastonário da OMD, comentou que “esta é uma forma assertiva e construtiva para se trabalhar (…) na saúde oral, que ficou de fora dos cuidados de saúde primários e do SNS [Serviço Nacional de saúde] durante muitos anos”.
A prioridade da OMD é “a criação da carreira dos médicos dentistas”, apontando ainda a possibilidade de capacitar e dar autonomia para o funcionamento das unidades de saúde oral ao nível das administrações regionais de Saúde e dotar as próprias ARS do conhecimento necessário para “levar mais medicina dentária aos cuidados de saúde primários”.
O bastonário destacou como principais medidas a aplicar, além da criação da carreira dos médicos dentistas, a continuidade da instalação de gabinetes de saúde oral nos centros de saúde.
“Nós temos cerca de 140 gabinetes de medicina dentária. A ideia é, no imediato, fazer uma duplicação desses gabinetes”, explicou o responsável, dando o exemplo da ARS Norte, que tem 42 destes gabinetes e pretende ter mais 62: “isto é mais do que duplicar”.
Para que se possa ter este objetivo no terreno, Miguel Pavão chamou a atenção para a necessidade de resolver algumas fragilidades, como o facto de os médicos dentistas que integram os cuidados de saúde primários estarem, muitas vezes, “contratados ou por empresas, ou num contrato de recibos verdes, numa prestação de serviços”.
“Enquanto não houver uma mudança e uma criação de uma carreira do médico dentista, esta situação vai perpetuar-se”, acrescentou.
A secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, salientou que “a promoção da saúde é uma prioridade clara do ministério da Saúde, quer pelo seu impacto positivo na esperança de vida, e sobretudo na qualidade de vida dos cidadãos, quer pelo equilíbrio financeiro do próprio Serviço Nacional de Saúde. Neste contexto, os cuidados de saúde oral são essenciais, sendo a melhoria do acesso nesta área uma das prioridades inscritas no Orçamento do Estado para 2023”.
Ao longo do ano, o ministério da Saúde pretende reforçar a importância da saúde oral no contexto global dos cuidados de saúde primários, “o que passa tanto por agilizar o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, procurando uma distribuição mais eficaz e uma utilização mais intensiva dos cheques-dentista, como por instalar novos gabinetes de saúde oral nos centros de saúde”.
Margarida Tavares destacou ainda que “a título de exemplo, só no âmbito do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], está prevista, até 2026, a abertura de 130 novos gabinetes de saúde oral nos cuidados primários de saúde, aumentando a cobertura nacional e aproximando-se a resposta no SNS dos 300 gabinetes”.
Durante o ano de 2023, o ministério da Saúde vai também iniciar os trabalhos conducentes à criação da carreira de médico dentista, um passo importante para dar uma nova centralidade à saúde oral no contexto do Serviço Nacional de Saúde. O reforço dos cuidados de saúde oral é uma prioridade para o Governo, o que passa por promover a integração de médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde e por recrutar os profissionais em número adequado para assegurar o funcionamento dos gabinetes de saúde oral dos centros de saúde.
“Apesar de ainda existir muito trabalho pela frente, não podemos, no entanto, ignorar o que já é feito hoje. Em termos assistenciais, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral envolve hoje uma rede já muito significativa de profissionais. Ao todo, os portugueses contam já com perto de 6.000 estomatologistas e médicos dentistas, do setor privado, que aderiram a esta resposta, em mais de 11.700 consultórios de medicina dentária. Há ainda mais de 100 higienistas orais e 140 estomatologistas e médicos dentistas a trabalhar nos cerca de 150 gabinetes de medicina dentária do SNS. Não obstante, queremos ir mais longe, queremos melhorar estas respostas e criar outras que se adaptem às necessidades dos doentes, numa lógica de promoção da saúde”.