Depois de, a 14 de abril, ter anunciado o adiamento das eleições da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) para 12 de setembro e a suspensão das campanhas até julho, João Caramês, presidente da Assembleia Geral da OMD, anunciou agora o levantamento da suspensão do processo eleitoral e a reposição das eleições durante o mês de junho, ficando assim previstas para o dia 27 desse mês.
De acordo com uma publicação no site da OMD, João Caramês informa que, perante a perspetiva de “levantamento do estado de emergência previsto para o início do mês de maio, marcando o início de uma nova fase de graduação e reabertura e permitindo o relançamento da economia”, o próprio e a Mesa solicitaram “um novo parecer”.
A publicação refere ainda que a situação económica que advém da suspensão da atividade, bem como “notícias gravemente perturbadoras de forte recessão económica que atinge o País, tornam imperioso que não mais seja constrangida a democraticidade da eleição dos órgãos sociais da ordem, salvaguardando perante todos os médicos dentistas que a renovação de mandatos aconteça sem atropelos à duração legal dos mesmos”.
Assim, foi determinado o levantamento da suspensão do processo eleitoral, pelo que ao abrigo do art. 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece o limite legal de 30 de junho, as eleições foram marcadas para o dia 27 de junho, pelo que as listas candidatas devem ser entregues até ao dia 15 de maio.
Até ao momento, o único candidato a bastonário conhecido é o médico dentista Miguel Pavão, numa altura em que o atual bastonário, Orlando Monteiro da Silva, anunciou que não se iria recandidatar.
OMD apela à redução de encargos com prestadores de serviços
A Ordem dos Médicos Dentistas enviou uma carta às várias empresas que prestam serviços aos consultórios e clínicas de medicina dentária, na qual pede que as avenças cobradas aos médicos dentistas sejam ajustadas à situação de crise que tem sido vivida e que tem tido especial impacto na profissão.
O objetivo é que as empresas adequem os serviços “com igual proporcionalidade nos custos efetivamente prestados”.
O documento relembra que, por decreto interministerial, “os médicos dentistas encontram-se impedidos, temporariamente, da prática de exercício da atividade de medicina dentária, salvaguardadas as situações urgentes e inadiáveis – as quais, no entanto, assumem caráter excecional e residual”, referindo ainda que tem “acompanhado esta ação [do Governo] com medidas internas e externas de modo a aliviar o impacto na atividade de medicina dentária”.
Recorde-se que, aquando da suspensão da atividade, foram remetidos ofícios à Entidade Reguladora da Saúde e à Agência Portuguesa do Ambiente, solicitando a aplicação de medidas semelhantes.
