A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), a 26 de setembro, para o balanço das medidas desenvolvidas no âmbito da medicina dentária. As duas entidades abordaram a possibilidade de estabelecer mecanismos de cooperação em matérias vitais no âmbito da ERS, relata a OMD, no seu site [1].
Os campos em que esta colaboração poderia acontecer são, por exemplo, as ações de fiscalização no quadro das respetivas competências, nomeadamente no que diz respeito ao exercício ilegal da profissão e branqueamento dentário fora das clínicas dentárias.
A OMD [2] também colocou a entidade a par de alguns dossiers que tem atualmente em curso, como é o caso da implementação do primeiro conjunto de competências setoriais da OMD.
Foi ainda feito o ponto de situação sobre a aplicação do Regime Jurídico da Proteção Radiológica, tendo a OMD sensibilizado para as recentes evoluções nesta matéria, designadamente no que diz respeito ao prazo para formação obrigatória em proteção radiológica e revisão do respetivo regime legal.
Entre outros assuntos, foram ainda abordados os alertas de supervisão nºs1 e 2/2022 recentemente publicados pela ERS e respetivo impacto nas clínicas e consultórios de medicina dentária, bem como o âmbito de aplicação do regime de prevenção e controlo da doença dos legionários.
Neste contexto, a OMD manifestou ainda a sua disponibilidade para colaborar com a ERS na revisão e atualização da ckeck-list relativamente aos requisitos de funcionamento das clínicas e consultórios de medicina dentária.