A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD [1]) desafiou o Ministério da Saúde a criar um grupo de trabalho para acompanhar, em tempo real, a evolução do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR [2]) em matéria de saúde oral, avança a OMD, em nota do site [3]. A intenção surge após a OMD defender que a saúde oral deve estar bem representada no PRR.
A proposta foi apresentada pelo bastonário da OMD [4], Miguel Pavão, ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde (SEAS), António Lacerda Sales, numa reunião que também contou com a participação do coordenador do grupo de trabalho da OMD “Saúde Pública Oral”, Manuel Nunes.
Para além desta temática, a reunião teve como temas:
- O pedido de inclusão dos médicos dentistas no grupo de vacinação da gripe sazonal – A OMD recorda que remeteu a 20 de maio um ofício à ministra da Saúde sobre o assunto;
- A proposta de cerca de 30% das verbas do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) cobrado às bebidas açucaradas [5] reverterem a favor da medicina dentária – O secretário de Estado comprometeu-se na reunião a auscultar a Autoridade Tributária sobre esta possibilidade;
- A criação da carreira de medicina dentária [6] no Serviço Nacional de Saúde (SNS) – O bastonário solicitou na reunião “a criação de um grupo de trabalho que possa imprimir e desenvolver alguma dinâmica” sobre a temática.
Cheque-dentista
Por último, o cheque-dentista [7] foi também um dos tópicos abordados. “Não subscrevemos este programa de saúde oral. A OMD não participou nele e consideramos que o programa não está devidamente preenchido”, afirmou o bastonário da OMD.
Miguel Pavão considera que o cheque-dentista deve ser “mais preventivo” e focado na “literacia em saúde e na mudança comportamental”. Além disso, pediu para ser reposto (o valor sofreu cortes durante o período da troika) e atualizado o valor dos cheques.
Foi entregue ainda uma lista de defeitos identificados na plataforma SISO, programa informático que serve de registo ao cheque-dentista.