A Comissão Parlamentar da Saúde ouviu o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Miguel Pavão, na Assembleia da República. O responsável defendeu que a “saúde oral é uma causa pública”, informa a OMD, no seu site.
Miguel Pavão lembrou que “as políticas de saúde oral foram permanentemente esquecidas e sucessivamente adiadas”, propondo a criação de comissão de estratégia e de planeamento para a saúde oral. “Porque não vai haver ciclos legislativos que compensem estes 40 anos de ausência de políticas para a saúde oral”, explicou. Esta comissão foi proposta à anterior ministra da Saúde, Marta Temido, e “nunca arrancou”.
Relativamente à distribuição dos médicos dentistas no sistema de saúde, o bastonário notou que, no serviço público, é “quase inexistente, nós falamos de 150 médicos dentistas que trabalham nos cuidados primários”, sem “qualquer” integração “numa carreira própria”.
“98,5% dos 12.500 médicos dentistas trabalham no setor privado, sendo a única garantia dos portugueses para o acesso aos cuidados de acesso à saúde oral”, declarou ainda.

Lisboa, 14/11/2021 – Visita do bastonário da OMD, Miguel Pavão, ao centro de Saúde da Damaia.
Fotos: Natacha Cardoso
Miguel Pavão defendeu uma “visão reformista” e propôs que se “priorize a relação do SNS, mas também a relação deste com rede de prestadores privada”. Nesse sentido, pediu a reformulação urgente do programa cheque-dentista que, desde 2008, “não sofreu qualquer reforma, qualquer alteração”.
“30% dos portugueses só vão ao médico dentista em situação de urgência e mais de 25% não têm acesso aos cuidados de saúde oral”, lembrou. Miguel Pavão declarou ainda que “há um rácio de 1 médico dentista para 846 habitantes. Não é por falta de médicos dentistas. É por falta de acesso, de políticas que permitam que os médicos dentistas possam estar ao serviço da população e dos portugueses”.
Por último, alertou para a importância de dar resolução ao dossier da proteção radiológica, “uma lei mal construída e injusta para todos os profissionais de saúde, onde os médicos dentistas se destacam” e que continua a aguardar um desfecho.



