“Estas ações envolveram várias entidades – como a ERS, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a OMD – e são ações sistemáticas que tomam em linha de conta as queixas que chegam a cada uma das instituições”, referiu em exclusivo à SAÚDE ORAL Orlando Monteiro da Silva.
Segundo dados disponibilizados pela OMD, em 2011 foram vistoriados 92 estabelecimentos, dos quais 23 foram encerrados e/ou suspensos. “Este ano, de 1 de janeiro a 6 de março, já foram vistoriados 21 estabelecimentos e encerrados e/ou suspensos 4, pelo que estamos dentro da média do que temos feito e as estatísticas demonstram isso. A OMD está atenta ao exercício ilegal por parte das clínicas, ou quando existem queixas por parte dos pacientes ou até de colegas”.
Por iniciativa do Conselho Deontológico e de Disciplina está em revisão o código deontológico da profissão. “Este processo deverá ser acompanhado de amplo debate, o mais aprofundado possível entre médicos dentistas. A observância dos princípios éticos e a deontologia é fundamental para a profissão. São a sua pedra angular”, declarou o Bastonário, que se pronunciou ainda sobre a publicidade feita por algumas clínicas. “A publicidade, com as suas novas ferramentas, não pode ser diabolizada. A publicidade tem tido um papel importante na divulgação da medicina dentária e das suas extraordinárias capacidades. De outro modo, a população teria ainda menos informação e consequentemente haveria menos procura dos nossos serviços”. Ainda assim, “esta comunicação, sobretudo na sua vertente comercial, tem é que ter regras. Definidas. Iguais para todos. Realistas e aplicáveis. Em concorrência leal”.
