Os contratos assinados com as Administrações Regionais de Saúde (ARS) no âmbito do programa do cheque-dentista definem que os médicos dentistas recebem a 30 dias, mas nas regiões Norte e Centro a falta de verbas tem ditado atrasos de mais de três meses nos pagamentos. De acordo com uma notícia publicada esta quinta-feira (11 de agosto) pelo Diário de Notícias, “só na região Centro os valores em atraso rondam os 500 mil euros referentes a abril e maio”.
Segundo o DN, que ouviu vários médicos dentistas nesta situação, as justificações das Administrações Regionais de Saúde têm sido diversas: “não têm pessoal, verbas atrasadas, que é preciso fazer outros pagamentos primeiro”.
À Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) já chegaram 14 queixas, o que levou o bastonário a informar o Ministério da Saúde. A resposta de Fernando Araújo, secretário de Estado da Saúde, chegou esta semana e revela que o processo está a ser acompanhado e que as duas administrações regionais em causa “encontram-se a desenvolver todos os esforços para regularizar todos os casos pendentes, no mais curto espaço de tempo”.
O programa dos cheques-dentista foi criado em 2008 pelo Ministério da Saúde e abrange crianças de 7, 10, 13 e 15 anos que frequentem as escolas públicas, idosos com complemento solidário, grávidas e portadores de VIH e desde o seu lançamento já promoveu 7616 tratamentos dentários, de acordo com dados da OMD [1].