Orlando Monteiro da Silva falou na «estratégia de insistência, persistência e teimosia» que, «aliada à vontade do ministro da Saúde», acabou por dar resultados e «não havendo recursos imediatos para todos, se deve começar por quem mais precisa», prevendo-se que, em 2009, o programa seja alargado de forma progressiva a outros estratos da população.
O responsável máximo pelos médicos dentistas do país frisou que esta decisão histórica traz «oportunidades mas também responsabilidades acrescidas aos profissionais, particularmente aos mais jovens.
Dirigindo-se ao então ministro da Saúde, Orlando Monteiro da Silva declarou que «fazemos-lhe a si a justiça de cumprir as promessas que não foram cumpridas anteriormente e estamos gratos. Entrou na história da Medicina Dentária portuguesa. Damos-lhe um cheque de reconhecimento em troca do cheque-dentista».
António Correia de Campos, por sua vez, afirmou que «hoje é um dia importante e de responsabilidade mútua para todos nós. O Governo vem apresentar um programa nesta matéria, os nossos parceiros mostraram-se disponíveis para aceitar este desafio e de futuro temos muito traballho para fazer».
O ex-detentor da pasta da Saúde falou das principais linhas de actuação da tutela, nomeadamente a reforma com os cuidados de saúde primários, a reforma com os cuidados de saúde com os idosos em situação de dependência e o reforço da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sublinhando que «a saúde dentária não poderia ficar de fora destas linhas de actuação».
Neste contexto, o alargamento a mais crianças, a introdução de grávidas e idosos com baixos rendimentos, que correspondem, respectivamente, até a um total inicial 65 mil e 90 mil indivíduos, António Correia de Campos explicou que, no primeiro caso, o valor máximo contratualizado para consultas e tratamentos é de 120 euros, distribuídos em três cheques-dentista; no segundo caso, o Governo comparticipa financeiramente em 75% na despesa de aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis, até ao limite de 250 euros para as pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário e que sejam utentes do SNS, sendo ainda que para estes utentes passam agora a estar cobertos os encargos com as consultas médicas necessárias à aplicação de próteses e suas posteriores afinações e o valor máximo das consultas e tratamentos é de 80 euros, distribuídos em dois cheques-dentista por ano.
Os principais objectivos do programa são, segundo o responsável, «alargar o acesso de grupos prioritários e vulneráveis e diminuir a incidência e prevalência das doenças orais nestes grupos». No que respeita aos mais pequenos, o PNPSO vigente «apesar de já cobrir 60 mil crianças e jovens, encontra-se desajustado, pelo que vamos rever e reestruturar, até ao final de 2008, o que está no terreno e avaliar os cuidados médico-dentários contratualizados para as crianças, garantindo o melhor acesso aos serviços e o alargamento progressivo até 80 mil crianças e jovens». A acrescer que o valor máximo dos serviços contratualizados por cada criança tratada, do grupo etário dos 3 aos 16 anos de idade, é de 75 euros.
Correia de Campos enfatizou que «este é um bom acordo e uma base de relacionamento futuro entre a OMD, os médicos dentistas e o MS. O Governo sente satisfação em poder contribuir através deste protocolo simplificado, desburocratizado e baseado na confiança entre os agentes e os prestadores, para dar uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos, que ajude a assegurar e incentivar a promoção da saúde oral e a prevenção das doenças orais através do SNS».
O antigo responsável explicou ainda que «pretendemos que seja um método de acesso fácil, de livre adesão, com utilização da capacidade instalada». Assim, nos concursos para o efeito da contratualização, poderão candidatar-se através de um formulário electrónico os médicos dentistas e estomatologistas inscritos nas respectivas ordens profissionais, a exercer em clínicas ou consultórios licenciados ou que possuam condições higiénico-sanitárias e de segurança devidamente comprovadas para o exercício das actividade. A lista de médicos aderentes estará disponível nos sites do Ministério da Saúde e das Administrações Regionais de Saúde (ARS), de forma a facilitar o acesso e a livre escolha regional dos utentes. A facturação também seguirá um procedimento simplificado através da validação de cheques-dentista, que serão enviados pelo médico aderente à ARS respectiva, acompanhados da informação necessária, registada no sistema de informação.
António Correia de Campos frisou que «o papel da OMD é fundamental para credibilizar as orientações técnicas, a ética deontológica profissional e a validação dos dados abrangidos pelo programa, mas também a melhoria da saúde oral das crianças, das grávidas e dos idoso passa pela divulgação do programa na comunidade, por um maior envolvimento dos pais, das autarquias e dos parceiros institucionais que possam apoiar a promoção e a prevenção da saúde oral».
Antes de terminar o seu discurso, agradeceu o apoio concedido a esta iniciativa e deixou uma mensagem pessoal a Orlando Monteiro da Silva, declarando que «as relações nem sempre foram fáceis, nomeadamente na última vez que estive no Governo» e que «não houve antes a possibilidade forte de criar uma ponte» entre ambas as instituições, enaltecendo a «persistência, sem perder o carácter reivindicativo» do bastonário da OMD neste processo de trabalho em conjunto.
Sessão solene de abertura marcada por «uma nova era»
Realizado entre os dias 22 e 24 de Novembro de 2007, no Centro de Congressos de Lisboa, o XVI Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) ficará marcado na história da Medicina Dentária portuguesa.
Delcik Dutra, presidente da secção da Bahia da Associação Brasileira de Odontologia (ABO/Bahia), Roberto Vianna, presidente eleito da Federação Dentária Internacional (FDI), Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, Francisco George, director-geral da Saúde, e Marcus Veiga, presidente da comissão organizadora do congresso presidiram a sessão de abertura deste evento – que engloba igualmente a IV Edição do Intercâmbio Científico-Cultural Portugal-Bahia -, que contou com 41 conferencistas nacionais, 27 conferencistas internacionais e 91 apresentações científicas.
O bastonário da OMD enalteceu a presença de Francisco George, encarando-a como um «sinal de uma nova era» entre as duas entidades, fazendo ainda uma menção à proposta de licenciamento das clínicas e consultórios de Medicina Dentária e o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), tratando-se «de sinais fortes de mudança que não podemos ignorar».
De seguida, o director-geral da Saúde vaticinou que «2008 vai ser um ano bom para a saúde pública e para a saúde oral», descrevendo as principais iniciativas a implementar, tais como a entrada em vigor da lei do tabaco, a intensificação do programa de luta contra a diabetes na prevenção primária e secundária, o lançamento da plataforma de luta contra a obesidade, entre outras, e ainda a assinatura do protocolo de cobaroração entre o Ministério da Saúde e a OMD, fazendo menção ao alargamento, no âmbito do PNPSO, a grávidas e idosos de baixos rendimentos e à intensificação das medidas destinadas às crianças em idade escolar.
A este propósito, Francisco George disse que «vamos dar passos com segurança, pois foi pensada a forma de acelerar este processo», sublinhando que «os médicos dentistas poderão desenvolver este programa nos seus gabinetes privados», deixando ainda a sugestão de, no próximo congresso, se dedicar uma rubrica à análise dos seus aspectos essenciais.
Balanço excelente
De acordo com Marcus Veiga, presidente da comissão organizadora, em termos de visitantes (médicos dentistas e estudantes) «a adesão foi fabulosa porque superámos todos os números alcançados no passado, ao aproximámo-nos dos 2.300 inscrições confirmadas. Tivemos mais de 340 assistentes dentárias, o que foi também muito bom e tivemos de mudar de auditório porque não tínhamos capacidade para esta adesão fenomenal. Tivemos mais de 40 técnicos de prótese, e também foi mais do que aquilo que esperávamos, o que foi muito bom e, provavelmente, permitirá dar continuidade a estas iniciativas de termos toda a equipa multidisciplinar em redor do mesmo evento», destacou.
O responsável afirmou que os expositores, de uma forma geral, adoraram a feira e as vendas correram muito bem. «O facto de termos abolido os varandins como área de expositor e, dessa forma, termos ampliado a área de restauração, foi uma excelente solução. Os expositores que ficavam naquela zona geralmente não gostavam da localização, só tínhamos reclamações, e acabámos por fazer essa opção, que se provou ser a melhor».
Ainda assim, o presidente da comissão organizadora disse que «devido a esse aspecto houve expositores que tiveram de ficar de fora, mas preferimos apostar em que aqueles que estavam ficassem muito bem e isso vai possibilitar que, daqui a dois anos, quando o congresso se realizar em Lisboa, possamos ampliar ainda mais a área de exposição, com o pavilhão 3, e daí resultar uma área de feira fabulosa. E foram já vários os expositores que manifestaram vontade de apresentar stands maiores.
Marcus Veiga conclui, frisando que o congresso foi um sucesso e que «a nível científico, as comissões organizadora e científica foram sobejamente elogiadas. Os colegas comentaram que o programa este anos foi de luxo e é isso que nos deixa satisfeitos, ou seja, os nossos colegas estarem contentes com o congresso que montámos para eles, pelo que o balanço final que faço é muito positivo e só nos dá força para continuar a trabalhar nessa direcção».
Números finais do evento:
– 2.696 congressistas: 1377 médicos dentistas, 903 estudantes, 344 assistentes dentárias, 41 técnicos de prótese, 31 outras categorias;
– 68 conferencistas: 41 conferencistas nacionais e 27 conferencistas estrangeiros
– 91 apresentações científicas
– 6.278 visitantes à Expo-Dentária
– 109 expositores
– 256 stands