As acusações terão sido feitas no seguimento de uma denúncia de um paciente e depois encaminhada para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. O Ministério Público (MP) de Olhão tomou posteriormente conta do caso, estando o casal acusado de vários delitos, incluindo do crime de usurpação de funções e falsificação de documentos a dentistas não credenciados em Portugal, segundo apurou o jornal Expresso.
O processo judicial deu entrada em novembro do ano passado, mas ainda não avançou porque a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) diz faltar um auto do MP relativo à inspeção. Por seu lado, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) afirma não ter sido detetada “qualquer situação de ilegalidade” nas inspeções que fez às clínicas.
Citado pelo Expresso, o bastonário da OMD, Orlando Monteiro, admite estranhar a situação: “estranhamos a reabertura das clínicas, não sabemos quem autorizou”. O acusado, também contactado, desvaloriza o caso: “porque havia de fechar se a autoridade de saúde veio cá e disse para reabrir?”. O seu advogado, Vítor Romão, é igualmente categórico: “os brasileiros são dos melhores do mundo em medicina dentária”, afiançando que “não existe nenhum risco para a saúde pública”.
Além do casal de médicos, estão ainda envolvidos no processo cinco arguidos que se encontravam em situação ilegal. Dados da ERS mostram que em 2010 foram registadas 64 reclamações com os tratamentos a pacientes nestas clínicas, mais 34 do que em 2009.
