A proibição foi decretada pelo Conselho Federal de Odontologia e refere que os dentistas apenas podem usar a toxina em casos terapêuticos. Já o ácido está proibido em qualquer tipo de tratamento.
Segundo o Conselho, o preenchimento facial ou labial para correção estética não é uma atividade do médico dentista e faltam estudos sobre a segurança do uso das substâncias em causa em tratamentos odontológicos. Ailton Morilhas, presidente do Conselho, referiu que o objetivo da resolução é reforçar o que o dentista está ou não autorizado a fazer. “Antes de ocorrerem problemas decidimos antecipar para proteger a saúde dos cidadãos”.