De acordo com os números apresentados por Vasco Maria, «a redução das comparticipações de medicamentos em 2007 significou um aumento em 26,1 milhões de euros na despesa dos cidadãos», efeito que «praticamente anulou» a baixa administrativa de 6% do preço dos fármacos comparticipados, implementada igualmente pelo Ministério da Saúde no início de 2007. «A redução dos preços significou uma poupança de 26,2 milhões de euros para o consumidor e de 46,6 milhões para o Estado», indicou o responsável, citado pelo “Público”, tendo, porém, admitido que deverão ainda fazer-se sentir os efeitos positivos para os utentes da quebra de preços, já que em 2007 ainda circulavam no mercado medicamentos com o preço antigo.
Na audição parlamentar solicitada pelo Bloco de Esquerda, o presidente do INFARMED declarou que, entre Janeiro e Setembro do ano passado, os gastos dos portugueses com medicamentos aumentaram 14,3% em relação a igual período do ano anterior, sendo esse crescimento justificado pelo responsável pelo facto de os utentes continuarem a sair das farmácias com medicamentos de marca que têm uma alternativa genérica no mercado.
«No mercado de medicamentos que têm genéricos, 60% das embalagens vendidas são de medicamentos de marca, o que contribuiu para um aumento significativo da despesa dos cidadãos», afirmou. E tudo porque este mercado – que representa já 40% dos gastos do Estado com medicamentos – está sujeito a um esquema de comparticipação por preço de referência, que penaliza medicamentos com preços superiores ao do genérico mais caro, sobre o qual é calculada uma comparticipação. E «quase 60% dos medicamentos têm um preço superior ao de referência». No restante mercado, «o aumento da despesa com fármacos para os cidadãos foi de 0,6%», avançou o responsável.
Sobre as críticas do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista a um sistema que penaliza o doente, Vasco Maria defendeu que a solução passa pelo aumento das vendas dos medicamentos genéricos, mas também pelo acentuar das diferenças entre o preço dos genéricos e dos medicamentos de marca.
O presidente do INFARMED revelou que os preços de 1.800 genéricos vão voltar a descer, em média, 3% por terem atingido mais de 50% da quota de mercado da sua substância. «A redução do preço significará uma poupança de 15 milhões de euros até ao final do ano», referiu Vasco Maria, acrescentando que «dez milhões para o Serviço Nacional de Saúde e cinco milhões para o utente».
MINISTÉRIO VAI RECEBER BREVEMENTE DOSSIER SOBRE UNIDOSE
O INFARMED vai apresentar, em breve, à tutela, os problemas de ordem técnica e as respectivas soluções para a distribuição de medicamentos por unidose nas farmácias hospitalares de venda ao público, refere o “Jornal de Notícias”.
Na sessão de ontem, Vasco Maria sublinhou que há um conjunto de questões técnicas que se levantam sobre a «dose individualizada», ligadas, por exemplo, à contrafacção, explicando que nenhum estudo sustenta que passem a existir «enormes poupanças» para os utentes ou que se acabe com o desperdício.
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde vai apresentar propostas à tutela que passam por aspectos relacionados com o preço, comparticipação, registo, codificação electrónica, rastreabilidade dos lotes e contrafacção.
No que respeita à contrafacção de medicamentos, Vasco Maria falou de um aumento de mais de 400% destes produtos nas fronteiras da União Europeia entre 2005 e 2006, com a retenção de mais de 2,6 milhões de unidades de medicamentos. O responsável afirmou que este sistema ilegal de comercialização deixou de se centrar apenas em fármacos para a disfunção eréctil ou emagrecimento para apostar em medicamentos para doenças cardiovasculares, oncológicas ou do sistema nervoso. Outra das preocupações das autoridades é a entrada destes produtos no circuito legal de distribuição: recentemente foram detectados no Reino Unido nove fármacos nessa situação, tendo sido evitada a entrada de mais cinco a seis medicamentos. «É uma ameaça a nível global», alertou Vasco Maria.
CERCA DE 1.500 MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS VÃO SER INTEGRADOS NA LISTA DE MNSRM
O presidente do INFARMED anunciou ainda que cerca de 1.500 medicamentos homeopáticos vão ser incluídos na lista dos medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM), podendo vir a ser adquiridos nas farmácias e estabelecimentos de venda livre.
Vasco Maria adiantou que os 1.500 medicamentos serão adicionados à lista que já integra 1.609 MSNRM e aos quais se juntarão «mais 100 nos próximos tempos».