Conhecer as estratégias para a Saúde Oral no nosso país e os desafios que se colocam aos profissionais de Saúde desta área em 2009 foram os objectivos principais que levaram a SAÚDE ORAL a consultar a Direcção-geral de Saúde (DGS), o Alto-Comissariado da Saúde (ACS), a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) e uma médica dentista. Traçamos aqui as aspirações, as metas e as reflexões dos vários players que procuram deixar a sua marca na área da Saúde Oral.
Da responsabilidade da DGS, o Plano Nacional de Saúde (2004-2010) define as orientações estratégicas para a área de Saúde de todos os portugueses, desenvolvendo um conjunto de programas nacionais nos mais variados sectores, onde se encontra também a Saúde Oral. Por seu lado, o Alto-Comissariado da Saúde monitoriza os indicadores e metas relativos ao PNS. O ACS têm como funções «acompanhar e avaliar a execução de políticas, dos instrumentos de planeamento e dos resultados obtidos, em articulação com os demais serviços e organismos do Ministério da Saúde e assegurar a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Saúde». Relativamente aos indicadores, o ACS salienta que o número de dentistas por 100.000 habitantes registou um aumento de 68% em Portugal continental e houve uma redução significativa do índice de CPOD – dentes cariados, perdidos ou obturados na dentição permanente.
As atenções recaem em torno do cheque-dentista
Em entrevista à SAÚDE ORAL, Rui Calado, coordenador do Programa Nacional de Saúde Oral, explica que este ano a questão do cheque-dentista será alargada a um número, cada vez maior, de utentes. Rui Calado explica que o projecto do cheque-dentista é complexo e traduz a concretização de um trabalho que tem sido levado a cabo ao longo de alguns anos. Este programa irá beneficiar as mulheres grávidas, os idosos com mais de 65 anos, inscritos no complemento solidário para idosos (CDI), os jovens até aos 16 anos e, de acordo com Rui Calado, será também uma realidade até ao final deste ano para os doentes portadores de VIH. «Os cheques-dentista, no máximo de dois por ano, darão acesso a um conjunto de cuidados de saúde oral essenciais para preparar a eventual aplicação de próteses dentárias, bem como para identificar e tratar outros problemas de saúde oral».
De acordo com Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), o cheque-dentista assume um papel muito importante pelo seu impacte na sociedade. «O cheque-dentista desde a sua implementação, tem vindo a assumir uma importância crescente devido a várias causas: os utentes do SNS, particularmente as grávidas, estão a ter um conhecimento crescente do programa e a aderir; o mesmo acontecendo com os médicos de família, enfermeiros e administrativos; tem vindo num curto espaço de tempo a ser sucessivamente alargado. Ao aumentar o número de pessoas abrangidas pelo cheque-dentista, o actual Governo reconhece que o programa tem decorrido de uma forma bastante satisfatória, avalizando as medidas e orientações tomadas. Por outro lado, este alargamento do programa, confirma que a estratégia adoptada pelos responsáveis da OMD, sensibilizando os responsáveis governamentais para apostarem na utilização das infra-estruturas já existentes, ou seja as clínicas e os consultórios privados de medicina dentária, e na contratualização de serviços, tem sido a mais adequada face à actual realidade política e económica. Foi uma grande conquista desta direcção. Um marco de extrema relevância para os médicos dentistas portugueses», defende.
Chegar junto dos cidadãos…
O processo de promoção da Saúde Oral junto da comunidade é um passo fundamental e salientado também por Rui Calado. O Plano Nacional de Promoção da Saúde Oral refere a existência de «uma estratégia global de intervenção assente na promoção da saúde e na prevenção primária e secundária da cárie dentária», por exemplo.
Esta é uma tarefa multidisciplinar que envolve não só os médicos-dentistas, mas vários profissionais de Saúde, como é o caso dos médicos de família.
Rute Estácio, médica dentista, na avaliação do grau de informação e sensibilização da população portuguesa em relação à Saúde Oral, salienta que «neste momento, parece-me que estamos no bom caminho, acho que cada vez mais os portugueses começam a ter consciência da importância da saúde oral, transmitindo-a aos seus filhos». Segundo a médica dentista, as principais patologias dos doentes nas consultas são sobretudo a cárie e a doença periodontal e «se considerarmos uma faixa etária mais baixa, (jovens) poderíamos incluir os traumatismos e as más posições dentárias».
Na sua perspectiva, uma boa articulação entre os médicos dentistas e os médicos de família é essencial para se alcançar bons resultados junto da sociedade. «Infelizmente não existe qualquer articulação entre médicos dentistas (clínicas privadas) e médicos de família. Talvez seja essa mais uma etapa necessária para a informação e sensibilização das pessoas para com a saúde oral».
É prioritário melhorar as condições de trabalho dos profissionais de Saúde Oral
Em entrevista, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem, salientou que a acessibilidade da sociedade portuguesa aos cuidados de Saúde Oral ainda é um problema por resolver. «Uma fatia substancial desta população, por motivos diversos, não tem ainda acesso à medicina dentária. É preciso promover formas de acessibilidade. É o que a Ordem, com os seus poderes limitados, tem vindo a fazer: por exemplo, através do cheque-dentista e das medidas que estamos a negociar com o Governo».
Neste momento estão inscritos na Ordem cerca de 6235 médicos dentistas e verifica-se um desajustamento entre a oferta de trabalho e o número de profissionais que todos os anos saem das faculdades para o mercado de trabalho. «Em Portugal, há demasiadas Faculdades que "produzem" demasiados médicos dentistas, a um ritmo que o mercado não está a conseguir absorver. Hoje, não podemos separar a medicina dentária da realidade do mercado. Há muitos poucos anos, nesta área, nem de mercado se falava. Bastariam, neste momento, duas ou três instituições de ensino. Quanto a este assunto a posição da OMD é clara. Compete a quem de direito tomar medidas», explica o bastonário que, mesmo apesar das dificuldades do actual cenário, acredita na melhoria das condições de trabalhos dos profissionais de Saúde Oral.
«Quero dizer-vos que a profissão tem futuro, mesmo em Portugal. Mas, o exercício, ainda que temporário, em Inglaterra, França, Suécia, Finlândia, Dinamarca, tem que ser considerado também uma alternativa. Devo referir que, orgulhosamente, podemos constatar que os países que estão a chamar médicos dentistas portugueses são países onde a medicina dentária tem um nível elevadíssimo de exigência. Mantenho contactos directos com muitos dos jovens médicos dentistas que estão nestes mercados e constato que a sua integração é exemplar.»
A Ordem sente-se impotente…
São sobretudo os profissionais de Saúde Oral mais jovens que mais dificuldades enfrentam. A Ordem tem centrado a sua atenção neste grupo, contudo lamenta o facto de não possuir capacidade suficiente para mudar o actual paradigma. «É preciso no entanto que se tenham presentes alguns factos incontornáveis. A Ordem não tem poder para impor encerramento de faculdades, nem de impor numerus clausus limitando as vagas, nem de criar emprego para os recém-licenciados. Os mais velhos têm igualmente dificuldades decorrentes do excesso de médicos dentistas. Também os afecta a escassez de oferta em termos de pós-graduações dirigidas por parte das faculdades, por exemplo, nas áreas da implantologia, nomeadamente cursos mais avançados nesta área, da periodontologia, na odontopediatria, ortodontia e também numa área cada vez mais importante, a da geriatria em medicina dentária. A alteração do paradigma que se está a viver na profissão, com estruturas de prestação de serviços cada vez maiores, oferecendo aos pacientes assistência nas várias áreas da medicina dentária é outro problema», refere Orlando Monteiro da Silva.
Apesar das adversidades, o bastonário recusa baixar os braços. «No sentido de minimizar estas dificuldades, encontramo-nos activamente empenhados em três projectos fundamentais e estruturantes, para os quais a atenção de todos deve estar virada nos próximos anos: o cheque-dentista, com o trabalho em que estamos envolvidos na sua implementação e alargamento, com resultados à vista, a negociação da integração da medicina dentária na medicina do trabalho e na medicina desportiva, a negociação com o Governo de um mecanismo de comparticipação de alguns tratamentos de medicina dentária para todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde e a introdução de um sistema de acreditação e qualidade de consultórios e clínicas de medicina dentária».
A adaptação dos médicos dentistas é vital neste período de crise
Muitos dos projectos traçados pela Ordem são perspectivados não a curto prazo, mas num «horizonte mais alargado», em virtude também da actual conjuntura económica marcada pela recessão. «O abrandamento da actividade económica é perceptível em Portugal de há alguns anos a esta parte. A crise financeira que se faz sentir um pouco por todo o mundo, aprofundou recentemente sobremaneira a capacidade económica das famílias em Portugal. Este tipo de crise deve motivar uma adaptação por parte de nós, médicos dentistas. E, essa adaptação, traz consigo novos desafios», sublinha o bastonário da OMD. O bastonário acredita que a melhor forma para enfrentar este período consiste na procura de novas formas de actuação e adaptação, como é o caso da procura de uma boa gestão e racionalização dos vários recursos inerentes ao exercício da profissão, nomeadamente «na atenção comparativa à relação preço/qualidade dos materiais que utilizamos no nosso dia-a-dia; na racionalização em termos de contratação, número e vencimentos do pessoal auxiliar, assistentes dentários ou outros em função da intensidade da nossa actividade; nos investimentos supérfluos ou adiáveis em equipamentos e tecnologia; no baixar de expectativas irrealistas ou há muito desenquadradas da realidade do exercício da profissão em Portugal; no estabelecimento de parcerias e/ou sociedades com outros colegas; na fixação de honorários, nomeadamente em esquemas mais complexos que a cobrança de um preço único por acto médico-dentário: um exemplo é a prática de honorários bipartidos, que incluem um montante fixo e um montante variável, exigindo aos pacientes o pagamento de uma jóia acrescido de um montante variável por cada acto disponibilizado». No fundo o bastonário acredita que as crises são também «tempo de oportunidades».