Fernando Guerra acusa ainda a actual direcção da OMD de ter assumido uma atitude de «subserviência aos diversos poderes instituídos» e promete reformular os cheques-dentista cujo modelo actual considera um contra-senso, uma vez que «não traz qualquer benefício a longo prazo».
Saúde Oral – O que motivou a sua candidatura a bastonário da OMD?
Fernando Guerra – Foi o acreditarmos que era altura de a Ordem se renovar e revitalizar. Achamos que a experiência de vida que temos nos preparou para este desafio e conseguimos mobilizar um conjunto de colegas que constituem uma equipa com a necessária experiência e competência a todos os níveis, para poder servir a OMD da forma que entendemos mais conveniente.
Essa revitalização é fundamental e é necessário que estas instituições tenham a capacidade de se renovar e de abrir portas a novas ideias e energias.
– Porquê o lema “Uma Ordem por Todos!”?
– Traduz muito daquilo que são as nossas convicções. Achamos que a OMD deve reorientar-se para as questões profissionais, dar a ênfase particular às dificuldades que os médicos dentistas sentem e a nossa acção, enquanto Ordem, será recentrar a atenção da instituição no médico dentista. Daí que estejamos convictos que não haveria melhor lema para espelhar essa vontade.
A equipa é constituída por médicos dentistas que trabalham diariamente nos seus consultórios e, por isso, temos noção da realidade e dos problemas que persistem. Queremos mudar este cenário e dar o nosso contributo para mudar o caminho que vem sendo seguido.
Participação activa no SNS
– Depreendo pelas suas declarações que há alterações que a OMD deve introduzir no seu funcionamento. Que mudanças pretendem introduzir?
– Como já referi, as instituições devem revitalizar-se periodicamente. Para isso, propomos um enquadramento diferente na forma de abordar os problemas, através de uma reorientação para as questões profissionais, também uma abertura grande do papel do médico dentista na sociedade e termos a capacidade de constituir a OMD como um verdadeiro catalizador num plano nacional de saúde integrado e que tenha uma participação activa dos médicos dentistas. Com isto queremos dizer claramente a integração dos médicos dentistas a todos os níveis nessa estratégia de saúde oral.
Elaborámos um programa de acção que tem inúmeras propostas. Um conjunto de medidas que apresentamos no âmbito desse tal plano articulado que queremos que passe pela integração dos médicos dentistas nas equipas de Saúde Escolar, criando desde logo uma abordagem diferente da que tem sido defendida, que se estenderá a uma integração nos centros de saúde. Queremos que sejam os médicos dentistas a instituir ao nível das comunidades as estratégias adequadas, assim como as boas práticas e também que possam ser os motores de uma reformulação, que deverá ser imediata e bastante pertinente, do cheque-dentista.
– Defendem portanto a integração do médico dentista no SNS?
– Sim, pretendemos é uma integração a vários níveis. A integração do médico dentista no SNS é necessária para uma melhoria efectiva da saúde oral em Portugal. Assistimos, ano após ano, à implementação de programas de saúde oral que não têm uma consequência efectiva nessa vertente e que têm vindo de uma forma atentatória a considerar os médicos dentistas apenas como mão-de-obra prestadora de cuidados, o mais baratos possível, e que atenta contra a sua dignidade profissional.
Somos completamente contra esse estilo de abordagem. Pelo contrário, pretendemos que os médicos dentistas sejam motores a nível das comunidades na implementação de estratégias de saúde oral e a OMD deve ser catalizadora dessa ideia a nível nacional.
– No fundo, é a ideia do “educar para a saúde” que está aqui em causa?
– Exactamente. Lançámos propostas concretas, como esta da integração do médico dentista na Saúde Escolar, como a criação de um Boletim de Saúde Oral desde o nascimento das crianças e alargá-lo de modo a que chegue, nesta fase inicial, aos jardins-de-infância e ao ensino básico. Tudo isto para que se possa, desde cedo, alterar o panorama da saúde oral em Portugal. É aí que tem de haver uma grande actuação, que não pode ser feita sem os médicos dentistas.
Reformular a era do cheque-dentista
– Seguindo essa ordem de ideias, o cheque-dentista pode ser enquadrado nestas medidas?
– Não se pode apenas ter um programa de saúde oral baseado num cheque-dentista que não tem um impacto a longo prazo. Algo que tenho dificuldade em entender, e que o ainda bastonário tem vindo a repetir constantemente, é a afirmação de que este é um programa de saúde pública. Uma medida de mera compensação pecuniária similar a um rendimento sem qualquer enquadramento numa politica de saúde oral integradora e comunitariamente válida, nunca pode ser considerada um programa de saúde pública, estando reduzida quanto muito à condição de medida. E também, o facto é que os médicos dentistas actuam de forma terapêutica e curativa e a própria circular normativa da Direcção-Geral de Saúde pretende que isso seja a acção do médico dentista. Portanto, há aqui um contra-senso que não traz nenhum tipo de benefício efectivo e duradouro para a população. Tanto mais que os montantes que estão alocados a estes actos terapêuticos não podem contemplar tratamentos diferenciados, que possam levar à viabilidade de dentes mais destruídos e ser eficazes na manutenção da saúde oral desses jovens.
Já no caso das grávidas é impensável realizar um plano que contempla tratamentos a custo zero, ignorando as boas práticas que devem ser realizadas e criando-lhe enormes problemas burocráticos e prejuízos na produção de todo este processo.
Consideramos que a remodelação deve ser imediata, até porque há aqui questões médicas, éticas, deontológicas e científicas, já que o acompanhamento deste programa não existe de uma forma capaz.
Há que inverter caminho rapidamente, dado que não podemos condenar nem os doentes, nem os médicos dentistas à era do cheque-dentista. Sendo certo que, no final, o responsável é quem prestou os serviços: o médico dentista.
Tudo o que é veiculado na comunicação social é que o cheque-dentista é “uma peça de essencial importância” quando este precisa é de uma reformulação imediata. Não faz sentido continuar por esta via.
– Porém, caso a vossa lista vença o sufrágio, e tendo em conta o partido eleito nas últimas legislativas, acredita que terão uma dificuldade acrescida em implementar estas ideias de ruptura com o que tem vindo a ser feito?
– A nossa ideia é de mudança construtiva e não de ruptura destrutiva. Julgo que, por muito que se insista e que o ainda bastonário defenda agora que é um programa da DGS, o facto é que a OMD pactuou com a elaboração do mesmo. Independentemente da força política que constituirá Governo e mesmo sabendo que será aquela que veiculou aos portugueses esta medida, aquilo que pretendemos é ter uma acção de colaboração com as diversas instituições e organismos da tutela, demonstrando de forma racional e com fundamentos científicos e profissionais a necessidade de alterar esta estratégia.
Não é por existir uma continuidade de Governo que vamos continuar a perpetuar e persistir em erros que só vêm comprometer cada vez mais o futuro dos médicos dentistas.
O papel da Ordem deve ser interventivo e de alerta para a necessidade de uma correcta prática profissional, bem como da necessidade de uma estratégia adequada de saúde oral para os portugueses.
– E como pensam justificar esta ideia de reformular os cheques-dentista? Há algum país europeu que vos sirva de modelo para o campo da saúde oral?
– Tenho sempre alguma dificuldade com a adaptação de modelos… O que conheço é a realidade portuguesa e, partindo de muitos exemplos internacionais de boas práticas, julgo que a OMD pode catalizar a criação de um modelo português adequado à nossa realidade e que seja capaz de, a vários níveis, ser consequente para os portugueses.
Uma Ordem ao serviço dos seus associados
– Declarou que a OMD deve ter um papel mais interventivo e ao longo da sua campanha tem apontado criticas de despesismo e de esta ser uma mera organizadora de eventos. Falou também em «falta de transparência na discussão dos assuntos relevantes à vida profissional» como «pretensas alterações estatutárias» e a criação de uma Fundação «sem discussão prévia, interna ou externa». No fundo, o que vai mal, na sua opinião, no seio da OMD?
– O que defendemos é que todos os médicos dentistas que pagam a sua quotização para a sua Ordem devem perceber claramente o que reverte em seu favor. Ou seja, a acção da OMD tem de valorizá-los, dignificá-los, criar soluções com as quais os seus membros se identifiquem. A Ordem tem de racionalizar quer as despesas, quer os investimentos, e ter sempre em atenção que os seus investimentos se baseiam sobretudo em benefício dos seus associados.
Temos aqui uma postura completamente diferente, porque queremos debater com os colegas as questões essenciais à profissão. E uma das críticas que fizemos foi em relação à regulamentação da criação de clínicas e consultórios, processo em que houve falta de comunicação entre a OMD e os colegas.
Outra das coisas que julgamos impensável é que a Ordem não tenha uma atitude pró-activa que permita esclarecer adequadamente os médicos dentistas e alertá-los permanentemente para as questões importantes para a profissão.
– A opção por sessões de esclarecimento por todo o país está relacionada com esta ideia?
– Sim, é fundamental. Após termos percorrido o país por diversas vezes percebemos que os colegas têm vontade de continuar esta política de manter o diálogo frente-a-frente com os seus órgãos directivos, ao mesmo tempo que percebemos as especificidades das diferentes regiões e os problemas concretos do dia-a-dia. Queremos continuar este tipo de encontros, mobilizando os médicos dentistas para que possam participar o mais activamente possível na sua instituição.
– Esse contacto directo e próximo passará pela criação de secções regionais?
– Temos um conjunto de propostas para uma revisão estatutária, sendo os conselhos regionais uma delas, que apresentaremos para discussão aos colegas.
– Defende também a candidatura ao Conselho Deontológico de forma independente…
– Essa foi uma das nossas primeiras propostas. É uma proposta da nossa autoria que diz respeito a algo que achamos essencial, porque a OMD já teve tempo de maturação suficiente para que esse Conselho Deontológico surja de forma verdadeiramente independente. No futuro, essa independência deverá, inclusive, estender-se ao Conselho Fiscal e à Mesa da Assembleia Geral.
Outra das propostas que consideramos importante é a de limitação de mandatos, porque acreditamos que deve haver renovação nas instituições, sejam elas quais forem.
Alargamento da lista de especialidades
– Voltando-nos para os problemas que afectam a classe actualmente, de que forma pensam resolver a questão do excesso de médicos dentistas?
– Defendo um reequilíbrio de toda esta situação. Têm de ser tomadas medidas concretas, criadas novas formas de abordar este problema e que sejam consequentes. Acreditamos que a OMD deve reunir sinergias, em diálogo permanente com as instituições de ensino para reduzir o número de entradas em medicina dentária, ao mesmo tempo que se aumentam aquelas para pós-graduações e cursos de especialização.
Deve também, finalmente, criar-se um conjunto de novas especialidades que permitam funcionar como amortecedores dentro do panorama profissional actual, criando válvulas de escape para que a profissão se reequilibre.
– Pretendem então o alargamento da lista de especialidades reconhecidas pela OMD?
– Sim, pretendemos que seja criado um regulamento próprio, que funcione de forma clara e transparente. Creio que deve haver um debate com os colegas para que se possa perceber quais as especialidades “mais urgentes” a criar.
– Falava na redução do número de vagas, mas está prevista a abertura, para breve, de mais uma Faculdade de Medicina Dentária privada, em Lisboa. O que pensa sobre esta matéria?
– Não há espaço para a abertura de uma nova faculdade. Conheço bem esse processo e tenho sido um opositor a essa ideia. A OMD por si só não pode parar o processo, mas pode ter uma acção concertada que impeça a criação de mais uma faculdade, seja em que zona do país for.
– E pretende introduzir alterações ao modo de ingresso na OMD?
– Neste momento, penso que devemos resolver primeiro outras questões. Não faz sentido nenhum estar a introduzir estágios profissionais que não têm nenhum impacto sobre a capacidade de reequilíbrio do mercado.
Plano nacional de urgências médico-dentárias
– Já percebemos que os cheques-dentista não são uma medida que aceite de bom grado. Mas como mudaria agora o processo?
Através de uma rede integrada, com a criação de médicos dentistas de proximidade nos centros de saúde, tendo aqui a articulação com a capacidade privada instalada. Com a reformulação da comparticipação por cada tratamento dentário – gostava que fosse alterada a denominação “cheque-dentista” -, com uma tabela de honorários adequada aos actos terapêuticos a executar e feita de forma a racionalizar claramente essa intervenção.
Com a implementação das especialidades os médicos dentistas terão também a capacidade de indicar especialistas para tratamentos mais específicos em benefício dos seus doentes.
– Contudo ainda persiste algum receio na referenciação de um especialista por medo de perder o paciente…
– Cabe também aqui à OMD o papel de sensibilizar os seus associados para a necessidade de haver essa interacção, porque valoriza claramente o seu trabalho e a intervenção junto dos doentes.
– Como acha que a população vê o médico dentista?
– Julgo que a população vê o médico dentista como um profissional competente, capaz, digno, mas muito subaproveitado no que diz respeito às suas capacidades de intervenção na sociedade.
– E no caso dos cheques-dentista, estas capacidades foram aproveitadas? A actual direcção da OMD costuma a este propósito mencionar o elevado número de médicos dentistas aderentes ao programa.
– Os médicos dentistas aderiram a um programa que julgaram que teria outro tipo de retorno. Com certeza que estes não aderiram a um programa que está repleto de dificuldades administrativas. Além disso, há colegas que mencionam que é difícil sair do programa, porque não o podem fazer até serem totalmente ressarcidos dos tratamentos efectuados. Cria-se assim um ciclo vicioso.
É este tipo de situações que pretendemos evitar com a implementação das medidas que mencionei, porque é necessário promover a introdução de médicos dentistas na base do sistema para obtermos resultados a longo prazo.
– Das medidas que enumerou, qual a medida prioritária caso seja eleito o próximo bastonário da OMD?
– Os desafios são muitos e é necessária uma acção rápida em muitas frentes, para podermos inverter a situação.
A imediata reformulação do cheque-dentista constituirá, obviamente, uma das prioridades, bem como a questão da viabilidade e manutenção das clínicas e consultórios e a reorganização dos serviços internos que aproxime a OMD dos Médicos Dentistas.
Dentro desta perspectiva, também constituirá uma prioridade para esta nova direcção a realização de uma auditoria às contas da OMD para que tenhamos conhecimento total sobre o que se passa dentro da Ordem.
Outra acção prioritária é o combate ao exercício ilegal e à usurpação de funções, sendo urgente a criação de medidas legislativas de clarificação dos actos médico-dentários que permitam às instâncias judiciárias saber como podem actuar num verdadeiro problema de saúde pública.
E, obviamente que o plano nacional de urgências médico-dentárias é algo que pretendemos implementar o mais rapidamente possível, bem como a integração dos médicos dentistas no SNS.
Perfil
Licenciado, doutorado e com agregação pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Fernando Guerra exerce a profissão e é director clínico da clínica com o seu nome, localizada igualmente na cidade dos estudantes.
Professor auxiliar da Faculdade de Medicina de Coimbra, foi ainda pró-reitor para a Gestão da Qualidade, Inovação e Relações com o Exterior da Universidade de Coimbra desde Outubro de 2004, tendo requerido a cessação das suas funções em Março deste ano para apresentar formalmente a candidatura à Ordem dos Médicos Dentistas.
Do seu percurso contam ainda a presidência da direcção-geral da Associação Académica de Coimbra, o Conselho Fiscal da SPEMD, a representação da região centro na APMD e vogal do Conselho Directivo da APMD, que passou a OMD (Lei 82/98), no triénio de 1997 a 2000.
