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ERS controla irregularidades em clínicas dentárias

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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou 104 processos de contraordenação contra estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde desde o início de 2012, na maioria clínicas dentárias.

Entre 2010 e o primeiro semestre deste ano, a ERS recebeu mais de 210 queixas contra clínicas dentárias e médicos dentistas. Segundo o jornal Correio da Manhã foram levadas a cabo 435 ações de fiscalização, que deram origem a 690 coimas e à suspensão do funcionamento de 17 consultórios. Segundo dados publicados no portal da ERS, em causa está o facto de as clínicas não estarem registadas na entidade e não terem livros de reclamações.

Nos últimos meses foram noticiadas várias irregularidades envolvendo médicos e empresários de clínicas dentárias. As queixas vão desde a “utilização de medicamentos fora de prazo à reutilização de material descartável e más condições de higiene”, a que se juntam “queixas de tentativa de burla, com a cobrança de valores mais elevados do que o legalmente estabelecido para o material utilizado e serviços efetuados”.

Em Portugal estão registados 7419 dentistas e há 5252 consultórios, estando em processo de licenciamento mais de 600.

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