De acordo com a JS, em declarações à “Lusa”, a apresentação do diploma do PS significa «uma oportunidade para reforçar a qualidade e segurança na prestação de serviços de tatuagem e colocação de piercings».
Mas, por outro lado, a JS pretende, agora, assegurar «que os objectivos de qualidade e segurança prosseguidos pelo diploma não se mostram excessivamente restritivos do acesso às tatuagens e piercings pelos seus potenciais clientes».
Ou seja, a JS propõe que seja a partir dos 16 anos a idade necessária para a colocação de piercings, bem como para realização de tatuagens e maquilhagem permanente.
«A opção em causa é conforme com a maioria das disposições relativas à idade mínima para consentimento em vigor no Direito português, com principal destaque para as disposições do Código Penal quanto ao consentimento informado», fundamenta a JS à agência Lusa.
Posteriormente, por «entender que uma proibição total de colocação de piercings em determinadas partes do corpo se pode revelar excessiva para alcançar os efeitos pretendidos pelo diploma», a JS vai propor que se elimine esta norma proibitiva.
Está, também, nos planos da organização socialista defender a existência de um «especial dever de informação dos responsáveis pela colocação dos piercings, que assegure ao consumidor o conhecimento dos riscos associados à sua opção e que lhe permita escolher livremente pela colocação do adorno, salvaguardando o equilíbrio entre a tutela da segurança e higiene da actividade e a esfera de liberdade individual de cada pessoa», explicaram à “Lusa”.
MÉDICOS DENTISTAS DESACONSELHAM COLOCAÇÃO DE PIERCINGS NA LÍNGUA
Para os profissionais de saúde dentária, a colocação de piercings pode dar origem a graves problemas de saúde, desaconselhando, por isso, esta prática.
Para o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro, em declarações à “Lusa”, a colocação de piercings na língua «é um procedimento invasivo e pode colocar em risco a saúde em geral, já que a língua é uma estrutura extremamente vascularizada e sujeita a hemorragias quando perfurada».
Segundo Orlando Monteiro, «o piercing na língua não tem uma relação directa com o cancro na língua, mas existem casos de morte provocados por estes piercings, apesar de não serem muitos».
Quanto à opinião sobre o projecto-lei apresentado pelo PS, Orlando Monteiro é claro: «é uma proposta extremamente sensata, porque estes piercings apresentam riscos acrescidos para a saúde, nomeadamente hemorragias, infecções e fracturas nos dentes, para além de serem difíceis de higienizar. A serem feitos, deveria ser por médicos».