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Limitação à contratação pode encerrar faculdades de Medicina

Limitação à contratação pode encerrar faculdades de Medicina

O Conselho de Reitores das faculdades portuguesas alertou recentemente para a possibilidade das faculdades de Medicina encerrarem no próximo ano devido a uma norma do Orçamento do Estado para 2014 que limita as contratações anuais.

O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, manifestou a “incompreensão” do Conselho perante “a desconfiança” do Governo face ao rigor da gestão orçamental das universidades, ao introduzir na proposta do Orçamento do Estado para 2014 uma norma que impede que as instituições façam novas contratações, a menos que elas representem uma redução da massa salarial de pelo menos 3%, já excluindo o corte salarial previsto para o próximo ano na proposta orçamental.

 “A única maneira que há de baixar a massa salarial são as aposentações. Neste momento sabemos quais são as aposentações que poderão ocorrer em 2014, que são as que foram pedidas em final de 2012. Nós sabemos já que em nenhuma universidade o volume de aposentações é suficiente para baixar em 3% a massa salarial, mesmo que não se substituísse rigorosamente ninguém. Significa que, por esta regra, nenhuma universidade portuguesa vai conseguir contrata absolutamente ninguém”, sublinhou João Gabriel Silva.

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