Muito mudou no plano da Medicina Dentária nacional e internacional nos últimos dez anos. E logo o primeiro ano da revista SAÚDE ORAL coincidiu com uma fase marcante para a profissão em Portugal: foram desbloqueadas as questões que impediam o reconhecimento efectivo da Associação Profissional de Médicos Dentistas (APMD) como Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) –resultado de um trabalho levado a cabo desde 1989, num passo formalizado pelo Presidente da República na altura, Jorge Sampaio, durante o (último) congresso da APMD no final de 1998 -, bem como a harmonização respeitante ao exercício profissional dos cirurgiões dentistas brasileiros.
Nas palavras do Chefe de Estado, foi dado «um passo da maior importância para a dignificação da profissão e para a consolidação das relações luso-brasileiras», destacando ainda o papel de relevância que a OMD poderia desempenhar na melhoria dos cuidados de saúde dos cidadãos, acrescentando que, «a par da qualidade dos cuidados, deve ser estabelecida como outra prioridade a melhoria do acesso a estes cuidados».
Lei 4/99 gera insatisfação
Na sequência da aprovação da lei 4/99, de 27 de Janeiro, que legaliza o exercício da profissão a pessoas sem habilitação, nomeadamente os odontologistas, a recém-constituída OMD decidiu avançar com uma queixa à Comissão Europeia contra o Estado português. E no mesmo dia em que a Comissão de Saúde da Assembleia da República deu o seu aval a esta lei, os estudantes das Faculdades de Medicina Dentária das Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra e dos Institutos Superiores de Ciências da Saúde do Norte e do Sul manifestaram a sua insatisfação, fechando as portas durante um par de dias. Também a Associação Nacional de Dentistas Portugueses se juntou a este protesto, chamando a atenção para o carácter retrógrado da lei aprovada, na medida em que ela contrariava as exigências científicas e clínicas no domínio da formação da Medicina Dentária.
A autorização das tutelas da Saúde e Educação para abertura de novos cursos de Medicina Dentária, nomeadamente da Universidade Fernando Pessoa, não agradou a estudantes universitários do ensino público e privado, neste caso particular, por alegarem que tinham sido cometidas ilegalidades neste processo. O reitor daquela instituição revelou opinião contrária, alegando que este tinha corrido com a normalidade dos demais cursos.
Aqui colocava-se uma questão que perdura pelos dias de hoje e que tem a ver com o alegado excesso de licenciados que todos os anos saem das faculdades e as dificuldades de ingresso no mercado de trabalho, para além de se considerar que tal implicava uma diminuição na qualidade do Ensino.
E também já desde essa altura, Manuel Fontes de Carvalho defendia um maior acesso das populações aos cuidados médico-dentários, a começar pelos mais novos, no âmbito de acordos com o Estado. Já a acreditação dos cursos encontrava-se em fase de implementação.
Em finais de 1999, foi anunciada a criação do Programa de Assistência Médico-Dentária na Infância e Adolescência (PAMDIA), iniciativa destinada a assegurar a saúde oral de crianças e adolescentes entre os 6 e os 16 anos de idade.
Embora bastante jovem na sua criação, a OMD marcava passos além-fronteiras – com a assinatura de um protocolo com o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique que visava o desenvolvimento de acções de carácter pedagógico, profissional e científico da Medicina Dentária – mas igualmente no contexto da protecção ambiental (com a Ambimed), nomeadamente em termos de tratamento de resíduos de materiais cortantes e perfurantes e de produtos químicos e fármacos. Nesse ano, a Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Dentária (SPEMD) celebrou o 80º aniversário.
OMD com nova direcção
Já em 2000, num encontro entre a OMD e a Comissão Parlamentar de Saúde, no início do ano 2000, foi aprovada a acreditação dos cursos de Medicina Dentária e a criação do exame de acesso à Ordem, medidas cujos objectivos principais são assegurar uma melhor qualidade no Ensino e que sejam corrigidos os défices de formação.
Manuel Fontes de Carvalho escolheu a SAÚDE ORAL para anunciar que não se ia recandidatar a bastonário da OMD para o triénio 2001-2003, cargo ao qual se apresentou, em lista única, Orlando Monteiro da Silva que, tendo já integrado a anterior equipa, prometia uma candidatura de continuidade para os destinos da Ordem, mas antevendo mudanças e desafios; na área universitária, a abertura de mais 37,6% de vagas na Medicina Dentária voltou a gerar polémica devido à qualidade de ensino e ao excesso de profissionais.
Apelos a um maior acesso
Um ano depois (2001), a OMD, já com a nova direcção, fez um levantamento sobre o estado da Medicina Dentária nos centros de saúde e hospitais nacionais e a conclusão obtida não foi inesperada, ou seja, a situação que se vivia era grave e necessitava de uma solução urgente.
OMD apresenta à tutela uma proposta de protocolo de Cuidados Básicos Dentários: o designado “Protocolo Urgências para Todos em 24 Horas” assentava no facto de que cerca de 60% da população portuguesa não tinha possibilidade de aceder a consultas de Medicina Dentária.
Ainda que admitisse nada ter contra a integração da Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde argumentava não possuir verbas para concretizar essa medida. Por outro lado, acabou por ser aprovado, em Agosto, o Decreto-Lei 233/2001, que regulamenta o licenciamento de consultórios e clínicas dentárias em Conselho de Ministros, mas o conteúdo da legislação causou alguma polémica entre os profissionais, pelo que a OMD aconselhou os médicos dentistas a não entregarem os seus pedidos de licenciamento até o Governo rever o documento final.
Profissão ganha maior visibilidade
O ensino volta a ganhar grande destaque em 2002, ano em que se comemoraram os 25 anos da criação de licenciaturas em Medicina Dentária no país.
A meio do seu primeiro mandato como bastonário, Orlando Monteiro da Silva fez um balanço do trabalho feito, designadamente a nível da imagem e projecção da Medicina Dentária, a formação contínua, a acreditação de eventos e o processo de reestruturação da própria OMD, entre outros. O responsável lamentou ainda que, nessa data, os índices de saúde oral continuassem a ser tão baixos.
Em 2002, a Ordem assinou um protocolo de partilha de informação com o INFARMED, em que a primeira instituição passava a disponibilizar dados sobre os médicos dentistas e a segunda, informação relacionada com medicamentos.
Evento inédito neste ano foi o I Fórum de Medicina Dentária Desportiva.
Autarquias envolvidas
No ano seguinte (2003), o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de integração da Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde mas acabou por ser chumbada pela maioria parlamentar.
É também por volta desta altura que a lei 4/99 foi encaminhada para o Tribunal Europeu de Justiça. Orlando Monteiro da Silva manifestava alguma esperança que o Governo acatasse as imposições da Comissão Europeia e que este assunto fosse resolvido de forma pacífica, pois só desta forma a queixa poderia ser retirada.
No que respeita ao exercício ilegal da profissão, e porque nenhuma decisão tinha sido tomada entretanto pelas autoridades competentes, a OMD preparou um dossier onde estavam incluídos mais de 130 casos desta natureza, para entregar à Procuradoria-Geral da República.
Depois do grupo de trabalho criado no seio da OMD para avançar com o projecto “Autarquias e Saúde Oral” ter publicado um documento com as directrizes para aumentar o envolvimento do poder local na saúde oral das populações, chegou a sua fase de implementação.
Projectos além-fronteiras
Pouco antes de ser empossado para o seu segundo mandato como bastonário, Orlando Monteiro da Silva foi entrevistado pela SAÚDE ORAL. Em jeito de balanço, frisou que a revisão dos estatutos da OMD proporcionaram um suporte legal para avançar com vários projectos, como o caso do alargamento do Programa de Promoção de Saúde Oral para Crianças e Adolescentes, a acessibilidade da Medicina Dentária ao Sistema Nacional de Saúde ou “Autarquias e Saúde Oral”, tendo ainda destacado algumas das prioridades para a nova direcção, matérias entre as quais se encontra a questão dos estágios, o combate ao exercício ilegal da profissão, a criação do guia do médico dentista, do gabinete do recém-licenciado e de um sistema de previdência autónomo para os médicos dentistas.
O Governo e a Direcção-Geral de Saúde (DGS) apresentaram, durante o Fórum Nacional de Saúde, a orientação das estratégias nacionais para esta área (2004- 2010), onde foram ainda debatidas as lacunas sobre a saúde oral no Plano Nacional de Saúde.
Uma menção para a criação da Associação Dentária Lusófona (ADL). Liderada por Manuel Fontes de Carvalho, o protocolo que deu lhe deu origem foi assinado no Brasil, por representantes da OMD, do Conselho Federal de Odontologia e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Orlando Monteiro da Silva foi eleito como conselho director da Federação Dentária Internacional (FDI), tratando-se do primeiro português a ocupar um cargo a este nível.
A OMD foi responsável pela organização do 9º Congresso Anual da Associação Europeia de Saúde Pública Dentária.
Médicos dentistas integrados no PNPSO
Publicado em despacho, em “Diário da República”, a 5 de Janeiro de 2005, o novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, envolveu, pela primeira vez, médicos dentistas (representantes da OMD e de diversas universidades) na concepção deste documento.
Armando Simões dos Santos foi condecorado com a insígnia de Grande Oficial da Ordem de Mérito, uma das mais elevadas distinções nacionais atribuídas pelo Estado português.
O bastonário da OMD alerta para o facto da política nacional de prevenção de saúde oral ser um «falhanço total», depois de a “Lusa “ ter divulgado um estudo sobre prevalência e incidência da cárie dentária que colocava Portugal entre os piores países europeus em termos de índices de higiene oral. Orlando Monteiro da Silva comentou que este estudo constatava as já conhecidas conclusões sobre este assunto e que os responsáveis da Direcção-Geral da Saúde deviam daí tirar as devidas ilações. Nessa altura, a Secção Europeia da Federação Dentária Internacional (ERO/FDI) aprovou duas recomendações neste âmbito, que correspondem à prevenção individual e à responsabilização dos médicos dentistas pelo estado de saúde oral de um conjunto de indivíduos, nomeadamente, de crianças que ficam a seu cargo até atingirem a maioridade.
A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou a OMD ao pagamento de uma coima, num valor que ultrapassava os 160 mil euros, por ter dado como provada a existência de uma tabela de preços mínimos na prestação de serviços médico-dentários. A OMD recorreu ao Tribunal do Comércio por discordar da veracidade dos factos que estiveram na origem da sanção.
Em resposta ao referido recurso, o Tribunal do Comércio do Porto entendeu que, na data em que o processo foi instaurado, a OMD não tinha em vigor a tabela de honorários que estabelecia os preços mínimos e máximos para a prestação de serviços médico-dentários, pelo que foi aplicado um «provimento parcial».
Os responsáveis da Associação “Mundo a Sorrir” explicaram à SAÚDE ORAL, como, um ano depois da sua fundação, foram dados os primeiros passos numa cooperação mais estreita com os PALOP a nível da Medicina Dentária.
A Associação Dentária Lusófona (ADL) assinou um protocolo de colaboração com a Universidade Lusófona com a finalidade de promover a cooperação entre os PALOP em termos da Medicina Dentária, nomeadamente, a formação de profissionais nestes países
Bastonário eleito presidente do CED
Já em 2006, o grupo de investigadores nacionais responsável pelo desenvolvimento do Bonelike, um substituto ósseo 100% sintético de aplicação em cirurgia oral e implantologia, descreveu à SAÚDE ORAL as suas vantagens clínicas.
A SAÚDE ORAL apresentou o prémio “Desafiar o Futuro”, uma iniciativa dirigida aos estudantes de Medicina Dentária que, contando com o patrocínio da Sensodyne, incentivava os alunos a escrever, nesta primeira edição, sobre “Os Desafios da Medicina Dentária no Séc. XXI”, habilitando-se a passar uma semana em Londres e a visitar a fábrica daquela marca. Luís Filipe Amante foi o vencedor.
A OMD realizou as II Jornadas Atlânticas de Saúde Oral, que tiveram lugar na Ilha do Sal, em Cabo Verde, representando mais uma oportunidade de reforçar os laços de cooperação entre os países lusófonos.
Em entrevistas exclusivas à SAÚDE ORAL, Orlando Monteiro da Silva e Américo Afonso divulgaram aos médicos dentistas os seus projectos na qualidade de candidatos ao cargo de bastonário da OMD para o mandato 2007/2009.
As comemorações do Dia Mundial da Saúde de 2006 serviram de pretexto para que as ordens dos Médicos Dentistas, Médicos, Farmacêuticos e Enfermeiros instituíssem uma parceria com o objectivo de acompanhar de questões transversais à saúde, bem como de matérias mais específicas ligadas ao exercício profissional das respectivas classes. Sobre este último aspecto, o anúncio para a inscrição obrigatória e pagamento de taxas por parte de todos os prestadores de cuidados na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) reuniu consenso entre as quatro classes profissionais, que solicitaram à tutela a suspensão da decisão e o adiamento do processo de registo, mas o Ministério da Saúde acabou por negar o requerimento das ordens.
No âmbito das reuniões do Dental Liaison Committe (DLC), representante das 25 ordens europeias, e da European Regional Organization (ERO), o braço europeu da Federação Dentária Internacional (FDI), que tiveram lugar no final de Maio no Porto, Wolfgang Sprekels, vice-presidente da DLC, José Font-Bruxó, presidente da ERO, e o bastonário da OMD destacaram os assuntos que marcam a actualidade dos médicos dentistas europeus.
O Presidente da República recebeu, em audiência oficial, representantes da OMD. Orlando Monteiro da Silva fez notar que este encontro ficou na «história» da Ordem, uma vez que Aníbal Cavaco Silva assegurou que iria «exercer o seu magistério de influência» junto do Governo para a resolução dos problemas que afectam os médicos dentistas e a saúde oral da população.
Manuel Fontes de Carvalho, presidente da ADL, elucidou à SAÚDE ORAL como esta instituição conseguiu, em tempo recorde, integrar a FDI como membro de pleno direito. A apresentação formal da ADL foi feita no Congresso Anual da FDI, que teve lugar em Shenzheng, na China, no final do mês de Setembro.
Na sequência de situações de «concorrência desleal que comprometem a qualidade dos serviços médico-dentários», a OMD apresentou uma queixa à AdC contra algumas seguradoras de saúde.
Foram, entretanto, veiculadas as apresentações formais das candidaturas à direcção da OMD, sendo a lista A, “Pelos médicos dentistas, pela Saúde Oral”, liderada por Orlando Monteiro da Silva e a lista B, “Um Futuro com Ordem, uma Ordem com Futuro”, encabeçada por Américo Afonso, conforme já a SAÚDE ORAL já tinha dado conta anteriormente.
Orlando Monteiro da Silva foi eleito para presidente do Council of European Dentists (CED), facto que o tornou no primeiro português a assumir o mais alto cargo na Medicina Dentária europeia. Mas também a nível nacional foi escolhido pelos profissionais, que o reelegeram para o cargo de bastonário da OMD, com 57,7% dos votos.
Sinais culminam em «momento histórico»
O ministro da Saúde assinou um despacho onde aprovou a constituição de um grupo de análise, no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, com a missão de trabalhar propostas para melhorar esta área a nível nacional.
Orlando Monteiro da Silva tomou posse como bastonário da OMD e assegurou que, até 2009, irá continuar a promover uma Medicina Dentária de excelência, numa sessão que contou com a presença do detentor da tutela nessa data.
Nomeado para representar o país no Conselho Europeu de Cheif Dental Officers, o médico de Saúde Pública Rui Domingues Calado comentava que Portugal tem vindo a recuperar do atraso em termos de saúde oral.
O secretário-geral da OMD e coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração da nova tabela de nomenclatura de actos clínicos, João Braga, apontou quais as vantagens que esta ferramenta de trabalho proporciona aos médicos dentistas.
Após todos os sinais que o ministro da Saúde foi dando, e todos os esforços e insistências movidos nesse sentido pelos representantes da classe, culminaram naquele que foi apelidado de «momento histórico para a Medicina Dentária portuguesa». Conheça os pormenores no artigo que se segue.