Foi através da medicina dentária forense que se identificaram as vítimas de catástrofes como o ataque ao World Trade Center, em 2001, ou do tsunami em Dezembro de 2006, na Ásia. Foi também através desta especialidade que um dos mais temidos serial killers norte-americanos, Ted Bundy, que matou 35 mulheres em quatro anos, foi preso. O criminoso só admitiu os homicídios após ter sido encontrada uma mordedura na nádega de uma das vítimas, que foi cientificamente identificada como sua pelos peritos de medicina dentária forense.
No entanto, apesar desta especialidade estar a evoluir favoravelmente em Portugal, o seu reconhecimento ainda está longe do desejado. Quem o diz é Maria La Salete Alves, presidente da Associação Portuguesa de Odontologia Forense (APOF), fundada em 2007.
Segundo a presidente da APOF, o interesse pelos peritos dentários forenses, nomeadamente pela sua inserção social e jurídica, aumentou. Séries televisivas de sucesso como a CSI fomentaram em grande parte a notoriedade destes profissionais.
Mas a evolução da especialidade também trouxe problemas. Um dos maiores é a pouca relevância dada à medicina dentária forense enquanto prática profissional que actua no plano ético e jurídico, explicou La Salete Alves. «Uma das nossas principais prioridades passa pela melhor proximidade da justiça com os médicos dentistas».
Nasce a APMDF
Com o objectivo de combater estes problemas, foi criada recentemente a Associação Portuguesa de Medicina Dentária Forense (APMDF), que organizou o seu primeiro congresso em Março deste ano, em conjunto com o II Congresso da APOF, sob o tema “Medicina Dentária Forense na Identificação Humana”. Também em simultâneo, decorreu o Curso Livre de Medicina Legal da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, leccionado por José Pinto da Costa, um dos maiores especialistas portugueses na área de Medicina Legal, sector que trabalha de perto com os peritos dentários forenses.
«[Neste evento] procuramos destacar a importância da medicina dentária forense nas grandes catástrofes e também a inter-relação que se estabelece com outras ciências forenses como a antropologia forense», disse a presidente da APOF.
Para tal, as associações convidaram especialistas internacionais como Morris Tidball-Binz, coordenador forense do Comité Internacional da Cruz Vermelha, e o Professor Juan Carlos Zárate Rodríguez, chefe do Departamento de Odontologia Forense da Divisão Criminalística do Paraguai. A nível nacional, uma das convidadas foi Eugénia Cunha, Professora Catedrática de Antropologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Apesar de estas iniciativas contribuírem para a formação dos profissionais da área, La Salete Alves pensa que «é importante fomentar cada vez mais a formação para que todo o país possa dispor de peritos competentes em medicina dentária forense». As Faculdades de Medicina Dentária de Lisboa, Porto ou Coimbra são apenas algumas das possibilidades para quem procura formação em Medicina Dentária Forense, ao nível de Mestrado ou Doutoramento.
José Pinto da Costa não hesita em destacar a importância desta especialidade. «A medicina dentária forense possui conhecimentos especializados que o médico legista não tem. Os dentes como estruturas que resistem à putrefacção são elemento privilegiado para a identificação de desconhecidos, contribuindo para a avaliação da identidade no caso de grandes catástrofes».
Tal como La Salete Alves, o antigo director do Instituto de Medicina Legal do Porto reclama maior notoriedade para uma área que, diz, «parece ser propositadamente ignorada».
Quanto à formação existente em Portugal, o especialista é mais crítico do que a presidente da APOF. «No desejo utópico de perfeição e no critério estatístico, pode concluir-se que não temos bons profissionais a nível médico-legal. A excepção não faz a regra. O ensino de nível universitário deveria repensar a utilidade e a necessidade de um ensino médico-legal por pessoas interessadas e competentes».
Por outro lado, se La Salete Alves pretende aproximar a medicina dentária forense das questões jurídicas, José Pinto da Costa pensa que a medicina legal se deveria afastar destas: «A medicina legal é uma especialidade médica e, como tal, deve passar para a tutela do Ministério da Saúde. Na actualidade, há uma duplicação de custos, pois as vítimas são observadas nos serviços médicos do Sistema Nacional de Saúde e depois nos serviços médico-legais do Ministério da Justiça.”