O Conselho de Ministros prorrogou ainda, por três anos, o prazo de vigência do regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde de forma a “dar resposta à carência de médicos e, deste modo, assegurar a manutenção dos cuidados de saúde a todos os cidadãos.”
Menores isentos de taxas moderadoras no SNS
O Executivo anunciou a isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde a todos os menores de 18 anos. O Governo pretende, assim, “promover a saúde e garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso dos menores aos serviços de saúde assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde.”


