O bastonário Orlando Monteiro da Silva refere que “foram detetadas várias situações em que são as companhias de seguro a comercializar estes planos de saúde oral como complemente aos seus seguros de saúde tradicionais, o que leva a que os subscritores pensem que estão a contratar um seguro de saúde oral quando na realidade estão apenas a ter acesso a uma tabela de desconto”. E acrescenta: “é uma situação de legalidade duvidosa porque como não existe cobertura de risco, muitos tratamentos saem fora do âmbito do plano”.
Em comunicado, a OMD esclarece que os planos de saúde oral são “confundidos com seguros de saúde, no entanto são produtos diferentes”. Os seguros, além de incluírem uma cobertura de risco, são contratos que só podem ser comercializados por empresas legalmente constituídas e registadas como seguradoras e, como tal, sujeitas à supervisão do regulador.
Orlando Monteiro da Silva afirma que “a atual conjuntura económica tem levado a uma grande adesão a estes planos de saúde. Os pacientes vêm neles uma forma de controlar custos e os médicos dentistas uma forma de ganhar clientes. No entanto é imperativo que haja regulamentação sob pena de ficar em posta em causa a relação entre as duas partes”.
