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OMD prepara revisão dos estatutos

Para a preparação do documento, a Ordem enviou um inquérito aos médicos dentistas para recolher “algumas ideias sobre questões em aberto na lei-quadro, que foi aprovada recentemente e que se aguarda a publicação pelo Presidente da República”. Depois de promulgado, a OMD tem apenas um mês para apresentar uma proposta de estatutos, pelo que o trabalho já está a ser feito. “É uma tarefa de grande responsabilidade, pois vai estabelecer as fronteiras da regulação da OMD e com ela as fronteiras de atuação ao nível da profissão”.

O inquérito contou com a participação massiva dos médicos dentistas (mais de 2 mil respostas) e abordou questões como os estágios de acesso à profissão, a existência de um provedor do doente ou a questão do regulamento da publicidade. “Há aspetos que são fulcrais e que vão estar consagrados em termos de lei da Assembleia da República”.

Na entrevista, a publicar na edição de Janeiro/Fevereiro da SAÚDE ORAL, Orlando Monteiro da Silva aborda ainda o projeto de especialidades da OMD, com a criação de quatro novas especialidades.