José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, deu recentemente uma entrevista ao Jornal de Notícias onde referiu que os médicos dentistas “não são médicos, ponto final. A sua formação pré-graduada e a prática são substancialmente diferentes das dos médicos, não lhes permitem emitir um atestado global para condução”. E acrescentou que “não basta ter médico no nome para se ser médico. E não há aqui nenhuma desconsideração, há o reconhecimento das especificidades e da dignidade de cada uma das profissões”.
No seguimento destas declarações, a OMD refere que “não assiste ao bastonário da Ordem dos Médicos, muito menos ao candidato a bastonário José Manuel Silva, legitimidade formal ou material para definição das competências ou designação dos médicos dentistas.”
A OMD defende ainda que as competências dos dentistas “estão definidas na legislação comunitária em vigor (Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais) e no Estatuto da OMD, (aprovado pela Lei nº 110/91, de 29 de agosto, com a redação introduzida pela Lei nº 82/98, de 10 de dezembro, e com segunda alteração introduzida pela Lei nº 44/03, de 22 de agosto e retificada pela Declaração de Retificação nº14/03, de 11 de outubro).”
A OMD acrescenta que na sua área de intervenção profissional, “os médicos dentistas têm a capacidade, o dever, a necessidade de avaliar os seus doentes a diversos níveis, nomeadamente neurológico, psiquiátrico, oftalmológico, cardiovascular e físico. A medicina dentária é inequivocamente uma profissão da área médica. A designação ‘médicos dentistas’ e ‘medicina dentária’ refletem precisamente essa realidade. Por isso, a mesma designação se aplica em países como Alemanha, Suíça, Holanda e muitos outros.” Para a Ordem dos Médicos Dentistas, “admitir ou insinuar o contrário por parte de um candidato a bastonário da Ordem dos Médicos é uma visão retrógrada, míope e ao arrepio de todas as recomendações internacionais sobre a matéria, incluída a Organização Mundial da Saúde”.
“A OMD não confunde as declarações do candidato José Manuel Silva com a Ordem dos Médicos e muito menos com os médicos. Na saúde atuam vários tipos de profissionais, enfermeiros, farmacêuticos, médicos, médicos dentistas, nutricionistas, psicólogos, técnicos de diagnóstico e terapêutica (aqui colocados por ordem alfabética), de entre outros. Todos eles têm o seu papel igualmente respeitável e suas competências definidas”.
