Segundo noticiou o “Jornal de Notícias”, a OMD considera insuficiente o número de pessoas abrangidas pelos cheques-dentista (160 mil portugueses), defendendo por isso um reforço da relação com o Estado através do sector convencionado.
Além disso, a classe garante que enfrenta graves problemas relacionados com a cada vez maior emigração que se regista entre os profissionais de saúde oral.
Há cerca de seis mil médicos dentistas inscritos na OMD. Só 60,8% dos recém-licenciados conseguem entrar no mercado de emprego no primeiro ano, sendo que das sete faculdades de Medicina Dentária saem, por ano, 500 médicos dentistas.
Um quadro ainda mais negativo para a OMD se se considerar o número significativo de médicos dentistas portugueses (247) que decidem exercer no estrangeiro, sendo «a esmagadora maioria deles no Serviço Nacional de Saúde britânico».
De acordo com o bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, esta fuga relaciona-se com as grandes dificuldades de empregabilidade em Portugal.
Na realidade, segundo um inquérito, a proporção de recém-licenciados que diz ter iniciado a actividade profissional desceu de 74,8%, em 2006, para 60,8% no ano passado.
Assim sendo, Orlando Monteiro da Silva vai aproveitar a audiência com Cavaco Silva para denunciar a «total ausência de planeamento» da formação superior: há sete cursos de Medicina Dentária, de onde saem anualmente 500 novos profissionais. E, apesar da falta de emprego, estes estudantes são impedidos de, a meio do curso, transitarem para Medicina, «apesar de haver um tronco de formação comum».
«As mulheres, os licenciados da Universidade Católica e os que se licenciaram entre 2001 e 2007 têm uma probabilidade mais elevada de não exercer», conclui o estudo, segundo o qual 2,8% dos inquiridos não exercem a profissão (dois terços deles são recém-formados).
No que toca ao Programa Nacional de Saúde Oral, e «confiando na influência do Presidente junto do Governo», a OMD vai evidenciar a Cavaco Silva a necessidade de o SNS oferecer cuidados dentários a mais portugueses.
OM defende generalização do modelo da saúde oral
A Ordem dos Médicos (OM) e os prestadores privados já expressaram a sua indignação contra a proposta de revisão das convenções com o Estado, prevista no anteprojecto da lei, noticiou o “Diário de Notícias”.
Para o bastonário da OM, a proposta põe em causa a qualidade dos serviços e a liberdade dos utentes. Ou seja, o estabelecimento de acordos através de concursos públicos «iria gerar problemas de qualidade e deixar os consumidores sem hipótese de escolha», alerta o bastonário Pedro Nunes.
Neste sentido, durante uma reunião com o Ministério da Saúde, a OM propôs, em alternativa, «um modelo semelhante ao escolhido para a saúde oral, através da emissão de cheques».
Na realidade, a abertura das convenções, embargada há mais de uma década, é defendida pelos profissionais de saúde, que apenas não concordam com a matriz da proposta inicial, em discussão pública até hoje.
«O anteprojecto da lei que prevê nas zonas com mais prestadores privados, como Lisboa e Porto, seja feito um concurso baseado em preços. O problema é que há sempre multinacionais e empresas com encaixe grande que fazem dumping [praticam preços abaixo dos custos] e que ficam a operar em exclusivo durante um ou dois anos. Depois, voltam a aumentar os preços, quando a pequena iniciativa já está destruída», criticou o bastonário.
Assim sendo, deixaria de existir igualdade entre muitos dos 1.500 operadores que actuam no mercado nos segmentos de análises, fisioterapia e imagiologia, entre outros, deixando de existir concorrência. «Empresas de outros países vão entrar no mercado e o Estado ficará capturado. Desta forma, não há justificação para abrir o mercado», salienta Pedro Nunes.
Na reunião que manteve com elementos da tutela, o bastonário propôs a adopção de um modelo semelhante ao da saúde oral, e que possibilitou a adesão de metade dos médicos dentistas que exercem a profissão no país.
Através dos preços, o Estado consegue controlar custos, mas reduz o leque de escolhas do utente. «Como não é possível dar acesso a preços mais reduzidos a todas as pessoas, o Estado passaria a despender determinada verba com alguns grupos específicos de pessoas, mediante cheques. E os profissionais que queiram aderir terão de aceitar aqueles preços», conclui Pedro Nunes.