O juízo coletivo do tribunal de Olhão considerou como provados um total de 22 crimes cometidos pelo casal de estrangeiros: um médico dentista e uma médica cardiologista.
O arguido foi condenado, em cúmulo jurídico, na pena de quatro anos e nove meses, suspensa, pela prática de 18 crimes: seis de auxílio à imigração ilegal, dois de angariação de mão-de-obra ilegal, cinco de falsificação ou contrafação de documento na forma continuada (receituário médico) e cinco de usurpação de funções. Já a arguida foi condenada a dois anos e sete meses de pena suspensa.
O casal de arguidos angariava cidadãos estrangeiros através de anúncios publicados na Internet, em sites portugueses e brasileiros da especialidade, para trabalhar em Portugal como médicos dentistas em três clínicas dentárias não licenciadas e propriedade dos arguidos, nos concelhos de Olhão, Loulé e Tavira.
Em reação a esta condenação, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, diz que “já há bastante tempo que se registam muitas situações de clandestinidade na área de medicina dentária”. Contudo rejeita falar num aumento destas práticas. “O que tem havido é uma maior capacidade de atuação das autoridades e de articulação das diversas entidades entre si”, destaca.
Desde o início de 2011 “foram feitas mais de cem inspeções”, normalmente decorrentes de denúncias ou queixas de utentes e profissionais, que já levaram à “suspensão de 28 clínicas e consultórios em medicina dentária”, conclui o bastonário.