A atribuição de quase 50 mil subsídios por maternidade contabilizada na primeira metade do ano passado cresceu para 60.469, segundo as estatísticas colocadas <i>online</i> no <i>site</i> da Segurança Social.
Contudo, os números citados pelo “Jornal de Notícias” não significam uma progressão da taxa de natalidade, de acordo com o sociólogo e investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
«Não corresponde a um aumento proporcional da natalidade. Significa apenas que há mais mulheres a recorrer ao subsídio, o que é consentâneo com a nova lei», elucidou Manuel Villaverde Cabral.
Por exemplo, há um ano ainda não existia o subsídio pré-natal. A medida, que entrou em vigor no primeiro dia de Setembro do ano passado, destina-se a mulheres a partir dos quatro meses de gestação. As mulheres desempregadas ou com fracas carreiras contributivas passaram também a ser abrangidas pelo subsídio. A lei entrou em vigor este mês, mas tem efeitos retroactivos a Abril.
Estas medidas poderão ajudar a amparar o aumento de 12% no processamento de subsídios por maternidade. O número de beneficiárias registou um aumento exponencial a partir de Abril deste ano (cerca de dez mil) e em Junho atingiu aproximadamente 17 mil subsídios, o que corresponde a mais do dobro que se verificou no mês homólogo de 2007 (um valor nunca alcançado em mês algum do ano passado).
Segundo Villaverde Cabral, o aumento de 12% corresponderá quase a metade da percentagem de mulheres situadas nas faixas etárias passíveis de engravidar – cerca de 30%.
A estatística revela também uma diminuição acentuada, e contínua desde 2001, nos pedidos de subsídio por maternidade nas mulheres até aos 29 anos e uma incidência maior no processamento do apoio nas mulheres entre os 30 e os 49 anos.
Em Junho deste ano, quase sete mil mulheres com idades compreendidas entre 30 e os 34 anos recorreram ao subsídio. Em contrapartida, apenas 67 com menos de 20 anos fizeram o mesmo.
«As pessoas têm filhos cada vez mais tarde. E poucos arriscam ter mais do que um filho», assegura Octávio Cunha, director da unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos do Hospital de Santo António, no Porto.
«A maternidade tardia resulta de uma mudança social – a mulher já não é a fada do lar; tem a sua carreira; da terrível pressão que os empregadores exercem sobre quem engravida; do facto de as mulheres continuarem a ter salários mais baixos do que homens em funções idênticas; e da crise económica, que inibe a procriação. Ter um filho implica custos durante quase 30 anos».
Partido Popular e Bloco de Esquerda salientam distinção entre incentivo à natalidade e combate à pobreza
Apesar do crescimento, Pedro Mota Soares, do Partido Popular (PP), avalia que «12% não corresponde ao que era esperado. Até porque não chega para inverter a tendência demográfica».
Admitindo não conhecer os números divulgados, o deputado salienta a diferença entre «incentivo à natalidade» e «medidas de combate à pobreza», esclarecendo que «os novos subsídios como, por exemplo, os que são destinados às mães solteiras, não constituem um incentivo à família nem visam compatibilizar a vida profissional com a familiar. Logo, são ineficazes enquanto incentivo à natalidade».
Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, partilha de uma opinião semelhante. «O incentivo à natalidade não deve limitar-se à concessão de subsídios. Estas novas medidas, apesar de positivas, são direccionadas para as famílias com graves carências económicas. Portanto, não podemos confundir um objectivo com outro». Para a deputada bloquista, «os 12% não servem sequer como indicador de uma possível subida da taxa de natalidade, porque ainda é muito cedo para aferir a eficácia das novas políticas do Governo».
Deputados de outros partidos com assento parlamentar recusaram comentar os números, alegando não os conhecerem.