A Associação para a Formação Profissional e Investigação da Universidade de Aveiro (UNAVE) vai promover entre os dias 4 de março e 14 de maio, num total de 60 horas, uma formação sobre “Regulação e análise de impacto regulatório”.
Pensada para quadros das entidades reguladoras e potenciais candidatos a lugares nas entidades reguladoras, assim como a outros interessados nas matérias da regulação, a formação tem como objetivo “dotar os participantes de ferramentas e competências analíticas que possibilitem a compreensão desta atividade, dos temas mais importantes e do seu impacto.”
A formação está dividida em dois módulos, “Regulação – Fundamentos e Modelos” e “As Entidades Reguladoras em Portugal”, e está a cargo de Jorge Simões, Luís de Sousa e Maria Luís Rocha Pinto, da Universidade de Aveiro.
Em discussão estarão temas como ‘Ordem económica e política de regulação’, ‘A regulação como um instrumento de política pública’, ‘Análise comparada das entidades reguladoras’, ‘A regulação no contexto da União Europeia’, ‘Regulação e Estado de Direito’, ‘ A procedimentalização da atividade regulamentar’ e ‘ Análise de impacto regulatório (AIR)’.
