O que define um técnico de prótese?
O TPD (Técnico de Prótese Dentária) é um profissional devidamente habilitado que integra a equipa multidisciplinar de saúde oral, mais especificamente, e executa todo o tipo de DMFPM (dispositivos médicos feitos por medida), convencionalmente chamadas próteses dentárias e que incluem aparelhos ortodônticos, próteses removíveis (acrílicas ou esqueléticas) até dispositivos fixos (coroas, pontes ou implantes). Sendo uma profissão de formação superior, o técnico integra equipas de investigação e desenvolve trabalhos científicos na pesquisa de melhores técnicas e materiais.
Que formação é necessária para exercer esta profissão?
Desde o final da década de 90 que o acesso à profissão se faz exclusivamente por via académica. Um indivíduo que conclua uma licenciatura em Prótese Dentária pode requerer a cédula profissional de Técnico de Prótese Dentária junto da ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) e exercer a profissão sem limites.
Até à década de 90 como era o percurso dos profissionais da área?
Ao longo dos anos, a maioria dos técnicos eram formados por aprendizagem direta nos laboratórios ou consultórios. Após alguns anos de atividade como estagiários solicitavam a carteira profissional de ajudantes de prótese, a mais baixa da carreira, progredindo ao longo de anos de experiência até técnicos de prótese dentária. Passavam por várias etapas e, em cada uma, realizavam um exame junto de entidades como o sindicato dos Técnicos de Prótese Dentária, que atribuiria a carteira profissional correspondente ao nível atingido. Assim se formaram Técnicos de Prótese Dentária, preenchendo a lacuna da formação académica na altura. Nesses anos, a fiscalização das competências de quem trabalhava na área era muito pouca, talvez até nula, o que criou uma sensação de impunidade a todos aqueles que, por despreocupação ou por exercerem conjuntamente a atividade de fabricante de próteses dentárias e outras manifestamente ilegais, não se submetiam à obtenção da carteira profissional.
O que marcou a viragem?
A partir da década de 80, com a criação do curso de formação profissional de técnicos de prótese dentária na escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa, pela mão do Professor Doutor Simões dos Santos, abriu-se uma nova era. Esta era uma profissão já há alguns anos referenciada, ou seja, apenas exercida por indivíduos credenciados e a partir de 1999, com o decreto de lei 320/99, o acesso é exclusivo pela via académica. Por obrigação da alteração da lei, abriu-se um período de transição no qual se permitiu a todos os que naquela época, por igualdade de circunstâncias, tinham adquirido competências para requerer a carteira profissional, até então em vigor, o fizessem.
Quais são os principais desafios enfrentados pelos técnicos atualmente?
Passam sem dúvida pela regulamentação do exercício da atividade do técnico e dos laboratórios. Vivemos num pais integrado na Comunidade Europeia, com critérios de qualidade obrigatórios e a Prótese Dentária está a adaptar-se a uma nova realidade muito exigente. É absolutamente urgente que os técnicos invistam na formação, nomeadamente pós-graduação, mestrado, doutoramento, pois só assim poderão elevar as suas competências e reconhecimento. Numa área em que o desenvolvimento de técnicas e o aparecimento de materiais é meteórico, é indispensável a participação dos técnicos de prótese dentária ao nível da investigação. A articulação entre os vários elementos da equipa de saúde oral é o grande desafio do presente, apesar dos progressos obtidos. Falta melhorar a comunicação entre os profissionais e, por isso, a nossa aposta na otimização do funcionamento da equipa de saúde oral, liderada naturalmente pelo MD. Todos têm a ganhar com uma comunicação fluida, aberta e no respeito pelas competências de cada um, em especial o paciente.
Que problemas chegam à APTPD?
A APTPD tem sido confrontada com o descontentamento de alguns técnicos que, tendo percorrido o caminho que lhes fora exigido, viram a sua progressão interrompida inexplicavelmente. A maioria dos problemas criados pela introdução do D-L320/99 ainda estão por resolver, e 14 anos após a aplicação da lei a APTPD continua a tentar, em contacto com a ACSS, a resolução deste problema. Outra questão é a falta de regulamentação específica para a atividade que, em conjunto com a inexistência de fiscalização, gera uma sensação de injustiça e concorrência desleal nos técnicos que exercem as funções para as quais adquiriram as competências e licenças. A par disso, os técnicos encontram obstáculos na falta de objetividade na legislação que regula a atividade. Os dispositivos médicos são sujeitos a uma regulamentação muito apertada para proteger o consumidor e dar confiança ao mercado, por isso foram transpostas para a legislação portuguesa diretivas comunitárias relativas aos DMFPM. Na sequência da legislação devia ter sido produzida uma portaria para regular especificamente o fabrico dos DMFPM em Portugal que, a nosso entender, poderia objetivar a natureza do seu fabrico e suas implicações, e simplificar o processo.
Comparando com outros países europeus, como vê o desempenho português?
Não tendo sido os primeiros, no entanto fomos pioneiros na criação de uma licenciatura em Prótese Dentária. Na formação estamos ao nível dos nossos pares europeus e mundiais, mas ainda não existe uma verdadeira cultura de participação. As entidades que formam os técnicos em Portugal deviam criar nos seus formandos competências na produção de trabalho de investigação e o hábito de apresentar publicamente os seus resultados. Temos técnicos de bom nível, mas são poucos com reconhecimento a nível internacional e sem dúvida que esse também é um aferidor.
Na sua opinião, o papel do técnico de prótese é valorizado pelos restantes profissionais de saúde e pelo público?
Acredito que muito melhorou nos últimos 25 anos e isso deve-se a uma considerável melhoria dos conhecimentos técnico/científicos dos técnicos que, desde os cursos de formação profissional da então ESMDL (Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa) até à licenciatura de hoje elevou as competências dos técnicos. Estes deixaram de executar os trabalhos mecanicamente e passaram a usar uma linguagem e conhecimento que muitos MD aproveitaram e beneficiaram, passando a reconhecer no técnico um interlocutor com competência. Quanto ao público acreditamos, na APTPD, que existe uma enorme lacuna na divulgação da atividade e competência dos TPD, isso passará por uma afirmação da profissão.
Em 2012 e 2013, a fiscalização das autoridades de saúde a laboratórios onde técnicos atendiam pacientes gerou polémica. Como encara este tipo de problema?
A APTPD considerou este episódio um não-problema, uma maior fiscalização é necessária, as ilegalidades devem ser identificadas e sancionadas. Cada profissional tem as suas competências. A regulamentação da profissão é importante, no entanto um falso MD ou um falso TPD serão sempre ilegais.
Quais são as áreas prioritárias para a APTPD?
A Direção da APTPD continua a apostar na criação de uma estrutura profissional de preferência com inscrição obrigatória. A integração efetiva do Técnico de Prótese Dentária na “equipa de saúde oral” constitui outro dos nossos objetivos. Para tal vamos intensificar o contacto com todos os que participam nesta equipa e desenvolver parcerias. A APTPD mantém uma estrutura que assegura o atendimento permanente aos sócios e apoio ao nível legislativo, divulga a associação (facebook, www.APTPD.pt [1]), desenvolve mecanismos de angariação de novos sócios e mantém ligação com as instituições de ensino. O congresso a 17 e 18 de outubro de 2014, a realizar excecionalmente por solicitação dos sócios devido ao excelente resultado do evento de 2013 (a periodicidade prevista é a cada dois anos), complementa a vontade de realizar reuniões com cariz científico e de formação. A APTPD está a desenvolver contactos com outras entidades para, em conjunto, desenvolver trabalho em áreas de mútuo interesse, nomeadamente a AIP, SPEMD, OMD, SPED, ACSS, INFARMED e Fórum das Tecnologias da Saúde.
E as expectativas para o futuro?
O futuro será aquilo que consigamos fazer dele. Iniciámos na APTPD este novo ciclo com o lema “o que vai mudar na prótese” e acreditamos que nos próximos dois a três anos muito vai mudar na prótese dentária e queremos participar nessa mudança. A criação de uma estrutura associativa de inscrição obrigatória é o objetivo primeiro. Estamos a trabalhar para que, num futuro próximo, a profissão esteja regulamentada seriamente, que os técnicos compreendam a sua importância, se relacionem na equipa de saúde oral com naturalidade e que a cooperação entre instituições seja permanente.
Palavra de técnico
Luís Macieira e José Carlos Monteiro, técnicos de prótese dentária, comentam os principais aspetos desta profissão
“Valorizar e dar a conhecer a profissão. No meu ponto de vista passa por regular a profissão, enquadrar e legalizar todos os profissionais e divulgar a importância da mesma na sociedade. Temos de deixar de ser considerados pelo público como o “mecânico” dentista, para ser o técnico de prótese dentária, licenciado a nível superior e com conhecimentos teóricos e práticos da sua profissão”. José Carlos Monteiro
“Penso que o principal desafio dos últimos anos – a formação – foi ultrapassado e hoje em dia temos oferta suficiente. A evolução tecnológica processa-se naturalmente. O que me parece claro é que já não é aceitável ter profissionais não formados a executar dispositivos médicos e urge agora subir alguns degraus noutras áreas mais relacionadas com o exercício profissional”. Luís Macieira
“Nos últimos vinte anos evoluiu exponencialmente. Hoje temos maquinaria de apoio fantástica, materiais sublimes e sistemas de Cad-Cam que, para mim, foram o grande salto evolutivo que esta profissão teve. Mas, como todo o técnico prótese dentária, sou um eterno insatisfeito e acho que temos muito ainda para evoluir.” José Carlos Monteiro”
“Assistimos ao principal avanço: a mudança de mentalidades e consequente mudança da relação entre o clínico e o técnico, onde o entendimento que só o trabalho de equipa pode produzir resultados proveitosos para todos e tratamentos de excelência para os pacientes. Neste aspeto também me parece óbvio que esta mudança só poderia ocorrer a partir do momento em que os técnicos passaram a ter formação superior.” Luís Maceira
Artigo publicado na edição de maio/junho de 2014 da SAÚDE ORAL