As ordens profissionais da saúde estiveram na passada sexta-feira (16 de dezembro) reunidas no Palácio de Belém com Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, ocasião em que pediram uma “lei de programação na saúde”, à semelhança do que já existe noutros setores. Este encontro resulta de um pedido de audiência destas ordens profissionais, que pretendiam apresentar o seu plano de emergência para o setor da saúde.
O encontro reuniu os bastonários das Ordens dos Médicos, Médicos Dentistas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Nutricionistas e Psicólogos, que pretendem repor o financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao nível da média da OCDE, o que, segundo as contas destes profissionais, implica um acréscimo de verbas de 1200 milhões de euros.
De acordo com José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, estes 1200 milhões de euros são “absolutamente necessários” para dar resposta à degradação de infraestruturas, a equipamentos obsoletos ou contratação dos profissionais necessários.
Além disso, de acordo com as ordens profissionais do setor da saúde, o financiamento do Estado ao SNS situa-se atualmente nos 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor abaixo dos 6,5% em que se fixa a média OCDE e com o qual “não será possível prestar um serviço de qualidade e que respeite a Constituição aos cidadãos portugueses através do SNS.”
Durante este encontro, as ordens profissionais da saúde referiram que é preciso criar “uma lei de programação na saúde”. A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, referiu ainda que os bastonários do setor da saúde estão dispostos a trabalhar com o Ministério da Saúde para chamar à atenção para a necessidade de melhor planeamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que segundo estas entidades tem de ser feito a longo prazo.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já se pronunciou e considera o plano apresentado pelas ordens profissionais “razoável”.
