SAÚDE ORAL – Quais são os principais marcos que assinala na Medicina Dentária nestes últimos dez anos?
Orlando Monteiro da Silva – O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral para Crianças e Adolescentes, que surgiu por volta do início desta década, e o “cheque-dentista” parecem-me ser duas referências fundamentais na profissão.
Um aspecto que também me parece importante destacar nestes dez anos é precisamente a Ordem que, até por via natural da sua própria evolução, se tornou numa referência incontornável a vários níveis.
A história da Medicina Dentária em Portugal é uma história bem sucedida. Penso que o nosso grupo profissional tem dado um contributo muito importante à sociedade portuguesa e se não dá mais é porque não se criam condições para que tal aconteça.
A OMD celebra, tal como a SAÚDE ORAL, dez anos de existência…
Sim, e no âmbito dessa comemoração vamos editar um álbum alusivo, essencialmente documental e fotográfico, onde é relatada a história da profissão.
Vamos recuar até aos decretos de criação das então escolas de Medicina Dentária de Lisboa e do Porto e avançar até aos dias de hoje, aproveitando para olhar um pouco para trás, tendo sempre presente uma perspectiva de futuro. E fazendo esse exercício observamos, efectivamente, que desde 1975/76, o panorama da Medicina Dentária e da saúde oral em Portugal mudou radicalmente e para melhor, muito melhor, e há que sublinhar que essas mudanças se devem fundamentalmente à acção dos médicos dentistas em Portugal.
Será feita uma retrospectiva de toda a nossa história: a saída dos primeiros licenciados; as dificuldades inerentes ao exercício de uma profissão nova no país, que teve de encontrar o seu espaço; a entrada na Ordem dos Médicos, que, embora não condizente com o estatuto de médico dentista, foi a melhor forma encontrada na altura para enquadrar a profissão; a felicidade da escolha da designação “médico dentista” que, efectivamente, foi muito importante – A saída da Ordem dos Médicos por razões ligadas a uma menoridade de estatuto relativamente aos médicos – e que criou um sentimento de frustação muito grande – e, mais tarde, o convite explícito de saída por parte da Ordem dos Médicos; depois as comissões que foram formadas para encontrar uma alternativa e que passava pela formação de uma Ordem dos Médicos Dentistas…
A ideia de criação de uma Ordem já vinha de trás, com a formação de uma associação profissional dos médicos dentistas por votação unânime na Assembleia da República em 1991, e esta, apesar de não de tratar de uma Ordem em termos de designação, já o era efectivamente a vários níveis bem antes de ser formalizada. Contudo, antes de 1998 não foi possível o seu aparecimento, pois aconteceram algumas peripécias que impediram a sua concretização mais cedo, como o problema dos colegas do Brasil que vieram para Portugal, aproveitando alguma lacuna temporária de profissionais que havia na altura, em busca de melhores condições de vida.
Entrou-se posteriormente numa fase de consolidação e organização da profissão que, mais tarde, culminou numa revisão do estatuto da Ordem em 2002 – até essa altura a Ordem não estava circunscrita aos médicos dentistas e ainda previa a figura do “cirurgião dentista” -, tornando evidente que a Ordem tinha sido criada para determinado perfil profissional, exclusivamente para médicos dentistas, indo de encontro às exigências das directivas europeias sectoriais para a Medicina Dentária: prevenção e o tratamento das doenças dos dentes, boca, maxilares e estruturas anexas.
Chegamos àquilo que é a profissão actualmente, com toda a projecção que tem tido a nível nacional e internacional e com a diferenciação que os médicos dentistas foram tendo ao logo dos anos em resultado da sua acção perante a população, com a rede de clínicas e consultórios privados que apareceram nos últimos anos – muitas vezes as pessoas não têm noção disso, mas foi verdadeiramente notável o investimento que foi feito a esse nível por parte dos médicos dentistas –, a formação contínua que foi implementada para a profissão, o Congresso da OMD.
Tudo isto veio a culminar nestes últimos tempos no “cheque-dentista”, ou seja, no reconhecimento por parte dos governos de que a saúde oral não podia continuar a ser excluída do leque normal de valências que são acessíveis à população através do Serviço Nacional de Saúde. Encontramo-nos numa fase de uma certa exploração de caminhos que têm surgido.
Esta fórmula que foi encontrada representa um verdadeiro referencial histórico e brevemente vão haver novidades a esse nível, no sentido de trabalhar aquilo que efectivamente mais falta na disponibilização de cuidados básicos de saúde oral em Medicina Dentária à generalidade da população.
Mas o facto é que antes da era Correia de Campos as políticas de saúde oral eram um pouco incipientes…
Em termos de saúde oral, eram absolutamente incipientes, excluíndo o aparecimento do programa de saúde oral para crianças e adolescentes, que foi uma espécie de experiência laboratorial que foi crescendo ao longo do tempo, com muitos defeitos, etc…, mas que não deixa de ser um referencial positivo. Tirando isso, a Medicina Dentária foi sempre pura e simplesmente ignorada por sucessivos governos.
Lembro-me perfeitamente – na altura estava já licenciado – de quando entrámos na Ordem dos Médicos ter sido apresentado um projecto de criação da carreira de médicos dentistas no SNS, e dessa proposta nunca ter sido contemplada, apesar de ter dado origem a algum alarido e de se ter julgado que estaria para breve a inclusão destes profissionais no SNS. Entretanto, passaram mais de 20 anos e isso nunca aconteceu. Este desígnio, muito antigo, nunca teve acolhimento. A evolução da própria profissão levou à criação de uma realidade totalmente diferente, com o aparecimento e abertura da rede de clínicas e consultórios que hoje existe e actualmente entende-se que a solução já não é a que era apontada na altura; todos temos a noção de que esse tal desígnio de levar a Medicina Dentária à generalidade da população já não passa pela abertura de uma carreira de médicos dentistas no SNS, por motivos óbvios. A realidade ultrapassou-nos, e ainda que teoricamente esse pudesse ter sido um caminho a seguir, deixou de fazer sentido, e as vertentes a explorar devem ser de disponibilização de cuidados aos utentes do SNS, mas através da aquisição de serviços a um sector privado que está estabelecido.
Daqui para a frente, a discussão será feita em torno dos problemas inerentes à aquisição de cuidados de Medicina Dentária por parte do Estado e de outras entidades, como empresas, seguradoras, etc…, aos médicos dentistas que estão estabelecidos. E, como é óbvio, a Ordem vai continuar a desempenhar um papel fundamental de enquadramento.
É inegável que a Ordem teve um papel fundamental em termos da visibilidade da profissão e o Dr. Orlando assumiu muitas dessas acções.
A Ordem tem que ser minimamente consciente da necessidade de comunicar eficazmente com a população, com o Governo, com a Comunicação Social. Tem que haver um cuidado muito grande neste aspecto, e embora isso possa temporariamente ter sido personalizado em mim, essa é uma necessidade intrínseca da própria Ordem; ela vai sempre carecer dessa comunicação efectiva, por motivos que são óbvios e se prendem com a precisão de passar determinadas mensagens, de comunicar com os colegas, até porque muitas vezes a Comunicação Social é muito mais eficaz que a comunicação interna, pela escassez de recursos que tem…
A Ordem não tem capacidade de levar a cabo outro tipo de comunicação mais dirigida e especializada e, portanto, esta tem sido uma vertente fundamental e tem havido necessidade de refinar, na medida do possível, essa visibilidade. Penso que, de uma forma geral, o resultado tem sido positivo para a Medicina Dentária. Nunca se falou tanto destas matérias como agora, e não é só a Ordem que fala da profissão! No fundo, a OMD serviu de catalisador dessa ideia, ajudando a provocar uma maior consciência e procura de informação por parte da população.
Tentamos sempre passar essa ideia fundamental de que é necessário que as pessoas cuidem melhor da sua saúde oral e, nos últimos anos, em alinhamento com o que se passa a nível internacional, temos também sublinhado a relação entre a saúde oral, a saúde em geral e a qualidade de vida das pessoas.
Se pudesse escolher os três passos de que mais se orgulha desde que está à frente da Ordem, quais seriam?
Julgo que a revisão do estatuto que foi levada a cabo em 2002, com a introdução de conceitos fundamentais, como a Ordem dos Médicos Dentistas ser só para médicos dentistas e não também para outras classes profissionais – como antes acontecia –, ou a formação contínua e o estágio profissional, que muito jeito nos irá dar mais tarde ou mais cedo… Essa revisão estatutária foi, sem dúvida, um marco fundamental que abriu portas muito importantes para a Medicina Dentária e para o êxito que temos vindo a obter.
Foi igualmente relevante a projecção nacional e internacional alcançada pela Ordem e que lhe permitiu ganhar uma capacidade diferente a vários níveis, de diálogo com as instituições, com as faculdades, com a sociedade, com o modo como começou a ser solicitada a apresentar pareceres, a participar em reuniões, etc…
Por último, o “cheque-dentista”, que considero tratar-se de um programa que abriu uma janela enorme de oportunidade e que estou certo que virá a ser aprofundada gradualmente no futuro, pois constitui uma possibilidade acrescida para a profissão, no sentido de cumprir uma cobertura integral em termos de saúde oral para a população portuguesa.
Mencionou a questão dos estágios, a qual não é consensual. Como se encontra essa situação actualmente?
Estamos a enquadrar legalmente e a balizar decididamente; trata-se de uma questão complexa e que, sobretudo com a introdução do Processo de Bolonha, teve de ser redimensionada. Estava praticamente estruturada e pronta a ser implementada, mas as alterações do Processo de Bolonha obrigaram não só à OMD, como às próprias faculdades, a rever muito daquilo que estava programado.
Aquilo que se considera ser fundamental para a profissão são regras que dizem fundamentalmente respeito à sociedade e aos médicos dentistas. Estou tranquilo em relação a esta matéria. Obviamente que compreendo que da parte dos alunos possa haver a ideia de um certo facilitismo, mas essa análise não nos preocupa muito.
Por falar em questões pouco consensuais, as relações entre a OMD e a Direcção-Geral da Saúde nem sempre foram pacíficas… O Prof. Correia de Campos terá contribuído para esta reviravolta que se veio a registar nos últimos tempos?
Foi certamente uma das pessoas, e tratando-se de alguém inteligente e pragmático, o Prof. Correia de Campos compreendeu que o que estava a ser feito e, sobretudo, da forma como estava a ser feito, não iria alcançar resultados em termos futuros. Por isso procurou redireccionar a política do Ministério da Saúde, via Direcção-Geral da Saúde, no sentido do óbvio, ou seja, envolver a Medicina Dentária, os médicos dentistas e a Ordem na formulação dessas políticas. Quando isso começou a ser feito, as relações institucionais passaram a fluir bastante melhor.
Presentemente, quando se pretende reformular alguma coisa, somos chamados a participar, para que possamos decidir conjuntamente. Ainda ontem [dia 28 de Setembro] estive reunido em Estocolmo com o Prof. Paulo Melo, responsável da OMD para acompanhamento do cheque-dentista e membro da direcção da Ordem, e com um responsável do Ministério da Saúde para o programa, Dr. Rui Calado, que se deslocou ali para outro efeito, aproveitando esse evento para ter uma reunião no sentido de analisar a política do Governo em termos de saúde oral. Desta entrevista sigo para uma audiência com o engenheiro José Sócrates e, obviamente, não iremos estar reunidos para discutir as flores do Jardim de São Bento! Esta capacidade, toda esta actividade, é em prol da classe e da Medicina Dentária.
Para além do Prof. Correia de Campos, que outras pessoas poderiam ser destacadas neste caminho evolutivo?
Gostaria de sublinhar que vamos atribuir uma distinção ao Prof. Correia de Campos durante o Congresso da OMD. E apesar de ser a pessoa que fundamentalmente referencio, o Prof. Correia de Campos não está só em termos de contributos. Muita gente, dentro e fora da profissão, nas faculdades, em grupos de trabalho, no Governo, colaborou para a evolução que se sentiu, se bateu e merece distinção por ter contribuído para melhorar o estado da situação. São muitas pessoas mesmo, não me atreveria a referenciar nomes; seria mesmo muito arriscado e eventualmente injusto da minha parte estar a nomear A, B ou C. A nomeação do grupo task-force do flúor e da comissão para a implementação do cheque-dentista, são dois marcos importantes também. Os responsáveis nomeados pela Ordem foram de uma excepcional competência e capacidade de diálogo.
De um modo geral, foi preciso modificar uma mentalidade que estava enquistada, que tratava da política de saúde oral sem olhar para os profissionais que estavam envolvidos directamente com os doentes… Esse foi um erro grave, que nos fez perder algum tempo e consumir recursos do erário público. Às vezes o percurso faz-se também aprendendo com os próprios erros, e um dos méritos do Prof. Correia de Campos foi a capacidade que teve em compreender a situação. Com certeza que lhe seria mais confortável continuar as coisas tal como estavam, mas ele percebeu que isso não era eficaz.
A própria Comunicação Social foi fundamental neste percurso, porque acho que, gradualmente, soube interpretar o que se tem vindo a transmitir e, consequentemente, ampliar bem essas mensagens.
Sabemos que as coisas não fluem de um dia para o outro e, voltando ao “cheque-dentista”, a interacção que se começou a estabelecer e que está a ser aprofundada, o programa informático que nos coloca em contacto com aqueles que podem ser os nossos grandes referenciadores de doentes – os médicos de família e os centros de saúde -, toda essa comunicação tem sido fundamental para que a Medicina Dentária pudesse ser tirada do isolamento em que se encontrava.
Nunca encarei como positiva a existência de um sector privado isolado, praticamente como uma ilha, no meio do sistema de saúde. Acho que é muito importante termos ligações com outros grupos profissionais de saúde e os médicos de família são um dos casos, mas os pediatras, os geriatras, os enfermeiros são grupos importantes e com os quais temos de interactuar cada vez mais, para melhor podermos disponibilizar a nossa capacidade.
Este programa também tem o mérito de lançar pontes da ilha privada onde estávamos e que não nos trazia qualquer tipo de vantagem.
Como antevê o futuro da profissão e a sua relação com o Estado e a população?
Vejo o futuro da profissão a necessitar de um planeamento estratégico em termos de recursos humanos. Em 1998 havia já sete faculdades de Medicina Dentária. Apesar de não ter havido nestes últimos dez anos, felizmente, um crescimento em termos do número de faculdades, houve um crescimento exponencial do número de médicos dentistas e passámos dessa fase para a fase actual, que é já a da emigração de médicos dentistas para outros países da Europa, porque o mercado nacional já não os consegue absorver. Essa é uma situação com a qual não me conformo.
Acho que não faz sentido o número de faculdades que temos em Portugal. Há uma diminuição visível da qualidade e um aumento da quantidade e, infelizmente, é essa a preocupação das nossas faculdades: obter um retorno em termos financeiros. Foi esta a lógica em que se entrou, não só nesta como em outras áreas.
É preciso “baralhar para dar de novo”; é necessário que hajam menos faculdades e com maior qualidade; é preciso que os decisores académicos tenham noção de que as faculdades portuguesas estão e vão cada vez mais competir com faculdades da Europa, e os alunos vão começar a escassear porque têm outros países europeus onde podem frequentar as licenciaturas. A competição vai ser mais feroz e não é possível continuar a alimentar este tipo de ideia.
Nós temos obrigação estatutária de chamar a atenção para estas questões. Esta não é uma batalha fácil, mas tem de ser travada e que eu não me escuso a isso; estou particularmente à vontade por não estar em nenhuma faculdade, por ser um médico dentista profissional liberal e representante da classe que chama a atenção daquilo que tem de chamar: neste momento urge chamar a atenção para o excessivo número de faculdades que temos em Portugal, o excessivo número de licenciados que estas produzem e o decréscimo de qualidade que se verifica.
Os alunos não podem passar pela faculdade a ver um filme sobre implantes, sem nunca terem colocado um implante, sem nunca terem visto como se faz. E quem diz a implantologia, diz a ortodontia, a periodontologia, áreas básicas da Medicina Dentária actual! Não é aceitável que as pessoas saiam da faculdade sem preparação, sem ter feito um número mínimo de actos, tratamentos e realizações que são fundamentais para que possam exercer a sua actividade!
Por outro lado, está a procurar-se um caminho de compensação, através da frequência de cursos de pós-graduação, sendo que a grande maioria é de má qualidade… As faculdades poderiam e deveriam ser um referencial a esse nível, mas não são; estão a divorciar-se desse seu papel e, portanto, os licenciados acabam por ir procurar pós-graduações noutros países para ganhar alguma experiência ou instalam-se em Portugal em consultórios privados, a ver trabalhar, numa fase inicial, para lentamente irem adquirindo alguma capacidade para lidar directamente com os doentes.
Defende por isso numerus clasus…
Mas não só. É preciso uma aposta na qualidade, menos faculdades e melhores faculdades, é preciso sensibilizar para estas questões e temos vindo a fazer isso ao mais alto nível. Trata-se de uma batalha pela qualidade, que é sempre algo difícil de percepcionar, e o facto é que temos enraizada em Portugal uma cultura de facilitismo, que vem do sistema de ensino, da família, e o que isso pode trazer são maus resultados.
A Ordem, como garante público que atesta a formação, a capacidade e a qualidade dos médicos dentistas, tem que estar na primeira linha da defesa destes valores, porque já vimos que se não estiver, ninguém mais está. Gostaríamos de estar acompanhados pelas faculdades neste desígnio.
Que outras grandes batalhas tem a Ordem para travar?
O que vejo como fundamental em termos futuros é lidar com a interposição de entidades terceiras (desde o Estado a sistemas de convenção, de seguros e outros de angariação) na relação directa médico dentista/paciente. Esse é o principal desafio que a profissão e a Ordem têm pela frente, porque só a relação directa médico dentista/paciente é que pode continuar a dar à profissão a independência que ela actualmente tem. Se estes aspectos forem beliscados, o futuro da profissão poderá estar comprometido.
Estamos a falar de algo muito sério e, na minha óptica, juntamente com a questão dos recursos humanos e do número de profissionais e de faculdades, estas são as grandes preocupações de futuro da Ordem. Temos, cada vez mais, necessidade de planear convenientemente para que possamos reagir eficazmente e continuar a defender a profissão, tal como ela existe, e a saúde oral das pessoas. É esse o nosso objectivo no futuro.
Penso que temos uma Ordem com ideias, estrategicamente consciente dos desafios que tem no futuro, com vontade de os encarar, de os vencer e de continuar na primeira linha da defesa da profissão. Julgo que é um balanço francamente saudável e de sucesso o que faço neste momento em que estamos a comemorar estes dez anos de Ordem.
