SAÚDE ORAL – Quando se inicia o seu gosto pela vida associativa?
Manuel Fontes de Carvalho – Desde muito cedo senti apetência pelo associativismo. No liceu, cheguei a ser director do jornal. Mas terá sido em 1974/75 que tudo começou mais a sério, por um conjunto de circunstâncias, quando estava na Faculdade de Medicina do Porto. Também por influência de um grupo de amigos, na altura fiquei ligado à JSD do Porto, e isso fez com que, de certa forma, transferíssemos para a faculdade as motivações políticas da época. Quase todas as associações de estudantes do país eram então de Esquerda, estando ligadas ao Partido Comunista através da União de Estudantes Comunistas (UEC) e o Porto não fugia à regra. Findo o ano de 1974, resolvemos apresentar uma candidatura ao conselho directivo da Faculdade de Medicina e ganhámos as eleições. Acabei por ficar no conselho directivo da Universidade do Porto até 1976.
Isto é importante, na medida em que me permitiu ter uma visão do que seria, curiosamente, o excedente de médicos que se adivinhava para os quatro, cinco anos posteriores. Ao contrário do que hoje se verifica, na altura entraram em Medicina mil cento e qualquer coisa alunos, e no conselho directivo começávamos a ter dificuldades para conseguir drenar essa gente. Havia que criar condições para que essas pessoas pudessem divergir para outras áreas, tendo sido então criada uma série de novos cursos, onde, para além da Psicologia, o Nutricionismo, a Educação Física e outros, se encontrava a Medicina Dentária.
Ora, estando por dentro da questão, acabado de passar para o quinto ano de Medicina, comecei a perceber que o meu futuro seria, provavelmente, o desemprego. Isto, hoje, parece bizarro, mas foi assim que comecei a equacionar se não seria melhor mudar para Medicina Dentária.
Tratava-se, então, dos primórdios de uma carreira que viria a culminar no cargo de primeiro bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
Quando a APMD, de que era presidente, passa a OMD, os deputados da Assembleia da República entenderam que se deveria manter a direcção em funções, pelo que não houve um colapso de mandato e eu passei a ser, automaticamente, o bastonário. Fiz esse fim de mandato e mais um, já com eleições.
Dado todo o historial da génese da OMD (Ver reportagem “A criação da OMD: O poder do muito querer”), como foi trabalhar sob a designação de Ordem profissional e, obviamente, tudo o que isso implica?
Eu diria que durante muito tempo fomos quase mais um grupo de intervenção política do que institucional e o verdadeiro espírito da Ordem só foi encontrado a meio ou mesmo depois do fim do meu primeiro mandato, quando arrumámos definitivamente o assunto dos cirurgiões dentistas com o Brasil. Só depois nos conseguimos focar fundamentalmente para dentro.
E, nessa fase, quais os principais problemas que encontrou?
O principal foi exactamente o problema que a Ordem tem hoje, mas acrescido, que era o de criar condições para os profissionais exercerem a sua actividade.
Só temos uma alternativa para os médicos dentistas, que é criar-lhes mercado de trabalho. Há, realmente, mercado para abrir, mas parece-me que o número de médicos dentistas já é superior a essas eventuais “vagas”, traduzidas pelos ditos 60% portugueses que não têm médico dentista. Mas mesmo isso é muito difícil, porque ainda há muita falta de poder de compra, e entre os que o têm, há aqueles que pura e simplesmente se estão a “borrifar” para a higiene oral… Infelizmente, é um número bem maior do que possamos imaginar.
A Ordem vai ter que batalhar muitos anos, como eu batalhei, no sentido de conseguir, primeiro, trabalhar em conjunto com o Governo e, em segundo lugar, criar condições para que haja uma maior procura da população em relação à Medicina Dentária.
Não considera que a medida dos “cheques-dentista” já se enquadra nessa “batalha”?
É uma falácia completa. Ainda recentemente o secretário de Estado Manuel Pizarro esteve presente no Dia da Faculdade na FMDUP e publicamente disse que a realidade está muito abaixo das expectativas, porque o número de cheques que estava previsto serem distribuídos acabou por ser metade ou menos. O que a mim não surpreende coisa nenhuma, porque se atinge uma faixa da população que não tem nenhuma apetência pelo médico dentista: os idosos viveram a época do “tira-dentes”, e a ideia de ir ao dentista uma ou duas vezes por ano, para eles, é igual a zero; nas grávidas, persiste o mito de que não se pode ir ao médico dentista e, na tradição nacional, uma gravidez continua a significar, para a maior parte das pessoas, perder um dente ou dois.
Por outro lado, o sector público abdica desta responsabilidade. Mas, embora tenha defendido o contrário durante muitos anos, neste momento, se eu fosse ministro da Saúde, também não colocava os médicos dentistas no SNS, porque não se trata apenas de abrir mais uma valência: é necessário comprar equipamento, o seu sustento e manutenção; colocar uma assistente… No dia em que a população realmente passar a procurar serviços de Medicina Dentária, será mais fácil utilizar as instalações privadas que existem e pagar em regime de convenção ou contratualização. É que não haja dúvida que a intervenção do Estado nesta área vai a reboque da população e não da Ordem. A Ordem cumpre o seu papel, faz a pressão toda, mas como a população ainda se “está nas tintas” e vê as questões de saúde oral como uma coisa residual, o Governo não sente, naturalmente, necessidade de gastar aí dinheiro. A prova disso é o “cheque-dentista”.
Qual acha que deveria ser então o caminho?
A única hipótese que há é começar de base e pegar nos mais pequenos. Todos sabemos, no entanto, que isso demora muito tempo.
Pelas suas palavras, depreende-se que não aderiu ao programa. Porquê?
Por não acreditar nele, mas também por uma questão de perfil profissional. Nunca tive ninguém a trabalhar comigo no meu consultório. Acho que a consulta de Medicina Dentária é muito personalizada, os nossos doentes são muito fiéis ao profissional que os segue. Eu sinto que os meus doentes vão ao consultório porque sou eu quem os trata e, assim sendo, não tenho o direito de interpor outra pessoa nesta relação. Isto choca com o modelo do “cheque-dentista”, porque lhe está inerente uma tentativa de captação massiva de doentes, tornando as consultas impessoais: a estes utentes pouco importa o profissional que os atende e, por outro lado, o médico dentista não tem muita ligação às pessoas que trata. É quase uma consulta impessoal, e esse não é o meu espírito.
Falou no excedente de profissionais que o país enfrenta nesta área. Concorda que se deve restringir o número de licenciados, através de numerus clausus?
Sem falsa modéstia, fui o primeiro a dizer, há mais de dez anos e numa altura em que não havia falta de emprego, que o facto de se abrirem novas faculdades em Portugal de maneira desregrada iria levar, inevitavelmente, ao desemprego dos médicos dentistas. Nunca fui contra as leis de mercado, só que entendo que não é correcto socialmente – e disse-o ao na altura primeiro-ministro António Guterres – apostar num curso de banda estreita, altamente diferenciado, dando-nos ao luxo de deixar pessoas “penduradas” e sem hipótese de fazer mais nada na vida, porque não têm outras habilitações. Alertei para a perigosidade da autorização de abertura das faculdades privadas, com a agravante de que seriam estas – e isso já se estará a sentir – as primeiras vítimas quando começássemos a ter excesso de profissionais. O seu futuro será seguramente difícil, provavelmente até a extinção a curto ou médio prazo, a menos que apostem noutro tipo de produtos, como pós-graduações, formação contínua, etc… Mais: acho mesmo que, em termos de faculdades públicas, as três que existem e com o número de alunos que recebem anualmente, já são excedentárias para as necessidades do país.
De resto, o bastonário ainda há pouco defendia, na SAÚDE ORAL, que não havia problemas de desemprego, e apresentava números nesse sentido. Não sei que diabo de inquérito é que foi feito à classe que, passados dois anos, as coisas se viraram completamente do avesso e ele aí veio, dizer que era preciso fechar faculdades…
Tendo vivido o que aconteceu com o curso de Medicina e as consequências hoje das medidas tomadas na altura, em que temos de contratar médicos estrangeiros por não haver portugueses, não teme que a ser aplicado, o modelo que defende possa vir a degenerar, no futuro, numa situação semelhante?
As realidades são diferentes. Medicina não é um curso de banda estreita e permite saídas em várias áreas; já a Medicina Dentária é de banda estreitíssima.
Também por isto acho absolutamente descabido que os cursos de Medicina Dentária tenham deixado de ter uma ligação à Medicina, com a transferência das disciplinas básicas. Trata-se de uma perda histórica em termos da formação dos futuros médicos dentistas, porque se perdeu o único cordão umbilical que eles tinham de uma perspectiva mais aberta, já sem falar da qualidade de ensino. Mas creio que isso vai mudar; os responsáveis vão perceber o fracasso da medida a muito curto prazo.
Sou um dos apologistas da existência de um tronco comum nas áreas de Saúde, não só para melhorar o Ensino, mas também para conseguir abrir perspectivas aos estudantes, pois o abandono escolar em Medicina e Medicina Dentária é brutal. O curso de Dentária é hoje alimentado à custa dos indivíduos que não entram em Medicina e que optam pela área na esperança de uma oportunidade de transferência. Um inquérito que fizemos há poucos anos, na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, revelou que 1% dos alunos queriam ser médicos dentistas!
Para além de tudo isto, note-se que as faculdades de Medicina criaram um espírito corporativo que, ao contrário da Medicina Dentária, é extensível à Ordem; a Ordem dos Médicos e as universidades funcionam como um bloco, e a imposição, na época, de numerus clausus, que pretendia melhorar a qualidade de ensino e estancar a hemorragia de excedentários, acabou por se tornar num mecanismo criado conjuntamente para manter os médicos em Portugal. O esquema acabou furado quando as faculdades apertaram ainda mais a entrada, mas apesar de terem aberto mais duas públicas, a verdade é que até hoje ainda não abriu nenhuma faculdade privada de Medicina.
Na Medicina Dentária temos uma situação exactamente contrária, acrescida de um outro factor: para acautelarem a sua subsistência, dadas as actuais condições de financiamento do Ensino Superior, as faculdades estão realmente a viver um período de superlotação. Portanto, hoje temos todos, por um lado, este discurso de defesa dos profissionais que são formados e que depois não têm hipótese de entrada no mercado. É o discurso da Ordem, que eu também sempre mantive e acho perfeitamente correcto. Mas, por outro lado, muitas vezes as mesmas pessoas aceitam, dentro das faculdades, que se abra a porta de qualquer forma. É uma questão de sobrevivência das próprias escolas.
Seria aqui necessário que o Governos adoptasse o papel de regulador, o que, pelos vistos, não é possível.
Disse, a determinada altura, que defendia que os médicos dentistas deveriam ter ficado na Ordem dos Médicos. Porquê?
Acho que a OM deve ser a organização a congregar todos os profissionais de saúde médicos, e a nossa proximidade é muito maior do que qualquer outra classe que exerce a profissão da Saúde em Portugal.
Há uma certa incoerência, mesmo perante a população, quando defendemos que a saúde oral não deve dissociar-se nem ser preterida relativamente à geral, e depois estamos assim separados.
Que balanço faz de toda a sua actividade associativa?
Fiz o primeiro curso para médicos dentistas em Portugal, o que significa que vivi a época da “galinha dos ovos de ouro”. Mas ao contrário dos meus colegas de curso, que quando chegarem à minha idade – 55 anos – provavelmente têm a vida resolvida, eu tenho de continuar a trabalhar ainda por uns bons anos, todos os dias. E se perco um, palavra de honra que já não sei o que fazer à minha vida. Trabalho muito mais hoje que antes. Estive à beira da falência, e por isso deixei a Ordem e a vida associativa. Tive de refazer a clínica e dou graças a Deus por tê-lo conseguido num tempo muito difícil.
Mas gostava muito do que estava a fazer, mesmo com todas as contrariedades, com todos os episódios rocambolescos, todas as coisas inacreditáveis… Mesmo assim, foi uma actividade muito gratificante em termos pessoais. Tenho consciência que me prejudiquei; a minha mulher ainda hoje me diz que não acompanhei o crescimento dos meus filhos, e confesso que passei semanas inteiras onde nos encontrávamos aos fins-de-semana.
Se me perguntar se eu gostava de continuar, respondo que sim, com certeza, porque era gratificante, mas decidi que não o farei, e transferi a parte mais lúdica da profissão para a faculdade… O resto, é passado.
