António Vasconcelos Tavares, pró-reitor da Universidade de Lisboa e director do Conselho Directivo da Faculdade de Medicina Dentária, a qual já formou cerca de 850 médicos dentistas, considera que o ensino da Medicina Dentária em Portugal «continua a ser um ensino europeu de referência». Opinião subscrita por Afonso Pinhão Ferreira, presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto; por Fernando Guerra, pró-reitor da Universidade de Coimbra, docente daquela Faculdade de Medicina e director do Laboratório de Histologia dos Tecidos Duros do Departamento de Medicina Dentária; e Joaquim Moreira, director do Departamento de Ciências Dentárias do Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte, da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário.
Este último baseia a sua opinião «na constatação de que os nossos licenciados se afirmam de uma forma muito positiva, quer no país quer além fronteiras, sempre que são chamados ao desempenho da actividade profissional»; enquanto Fernando Guerra, cuja instituição terá já formado cerca de 400 médicos dentistas, considera que se tem vindo a beneficiar também «com a progressão académica dos docentes». Pinhão Ferreira é quem deixa, desde logo, uma nota de alerta: «pessoalmente, considero que nem tudo foi no sentido do progresso».
Revolução à “bolonhesa”
Igualmente unânimes são em considerar que, conforme refere Joaquim Moreira, «a definição do perfil do médico dentista europeu é um marco a destacar neste período, bem como as orientações de Bolonha», as quais, pelas palavras de Vasconcelos Tavares, obrigaram «a um largo cortejo de alterações curriculares e ao desenvolvimento das pós-graduações e cursos de especialização, com o que tudo isso implica de calibragem de requisitos e de padrões de qualidade, de legibilidade dos diplomas científicos e profissionais, de acertos na arquitectura de títulos e graus, de mobilidade, de acreditação de cursos e instituições, de definição e transferência de créditos, etc…».
Joaquim Moreira destaca a redução do tempo de formação de seis para cinco anos, que constitui, na sua opinião, «um erro com consequências imediatas na prestação de cuidados», para além «da confusão que se adivinha na população em geral com os diferentes títulos com que se apresentam os profissionais».
Por seu turno, Fernando Guerra coloca a tónica «no contacto precoce com os aspectos clínicos e uma integração horizontal e vertical das áreas, que devem possibilitar uma melhor formação profissionalizante». Já Afonso Pinhão Ferreira atira que «estou certo que os mentores do projecto de Bolonha estagiaram na ida Escola Superior de Medicina Dentária do Porto», pois que ali, afirma, «se processava na altura um ensino paradigmático, o qual projectaram agora numa dimensão europeia. Na época cumpriam-se antecipadamente os objectivos agora amplamente propagandeados. Já tivemos em Portugal um ensino médico-dentário do tipo Bolonha» ou, «dito de outra forma, um ensino de luxo; mas tudo fizemos para o perder», reforça o responsável da instituição que já terá formado 1.304 médicos dentistas.
«É necessário dar tempo ao tempo» – acautela Vasconcelos Tavares -, «não ter demasiada pressa, quando estão em causa um elevado número de alterações e, por vezes, é necessário ir corrigindo a trajectória consoante os resultados que se vão obtendo». Não obstante, acredita que «as metas estão a ser cumpridas e, em breve, os objectivos estarão plenamente atingidos».
O ensino de «luxo» que se perdeu
Pinhão Ferreira volta à carga, dando a sua receita para o «ensino de luxo» que se perdeu: «adequar o ratio, só que em vez de aumentarmos o número de professores, devemos, isso sim, diminuir o número de estudantes. Tal atitude facultaria turmas mais pequenas, onde o diálogo da aprendizagem é possível, o controlo do treino é uma realidade, a demonstração prática e a avaliação funcionam. Além disso, o estudante poderia ter acesso ao tratamento de um número mais elevado de pacientes, condição essencial ao acto da aprendizagem».
A este propósito, Fernando Guerra recorda que «há já muitos anos que as instituições de tutela foram alertadas para o excessivo número de alunos que se estão a formar, devendo ser tomadas várias medidas para equilibrar o número de médicos dentistas».
Vasconcelos Tavares diz concordar que «começa a verificar-se um número excessivo de médicos dentistas. Na admissão à faculdade o número clausus já existe, e eu próprio propus a sua redução para este ano, tendo obtido o apoio unânime do Conselho Directivo e Científico». A análise da realidade terá servido de base a esta posição. O professor catedrático afirma que a Universidade de Lisboa tem realizado, nos últimos 14 anos, estudos «cuidados» das trajectórias de inserção profissional na vida activa dos seus estudantes, com a colaboração do Instituto de Ciências Sociais, e «em relação à Medicina Dentária, constata-se que no período de 94/95 a 98/99, 71% dos estudantes empregavam-se assim que terminavam a licenciatura, e 29% encontravam emprego nos seis meses seguintes. No estudo subsequente, de 99/2000 a 2003/04, há uma diferença nítida, com 52% dos licenciados a encontrar emprego assim que termina a licenciatura, 43% ao fim de seis meses e 5% só consegue esse desiderato após um ano. Neste momento, as informações de que disponho indiciam um agravamento preocupante das dificuldades para conseguir o primeiro emprego».
Um mercado pouco acolhedor
A instituição de Lisboa apoia os seus alunos na inserção laboral, através do Gabinete de Inserção na Vida Activa da Universidade e, especificamente na Medicina Dentária, Vasconcelos Tavares explica que «a faculdade criou, há quatro anos, uma consulta de Clínica Integrada que emprega, pelo período de um ano, os recém-licenciados que desejem obter o primeiro emprego». No entanto, findo esse tempo há que “afiar unhas”, pois o lugar é cedido aos novos colegas.
Em Coimbra as honras são feitas pelo Gabinete de Apoio às Saídas Profissionais da Universidade e no Porto foi criada recentemente uma bolsa de emprego, activa no SIGARRA (o sistema informático utilizado por todas as unidades orgânicas da Universidade do Porto) e «onde se disponibilizam todas as informações para que os candidatos se possam inscrever». Afonso Pinhão Ferreira adianta ainda que «tem havido o cuidado de nomear um professor da casa para o Observatório de Emprego da Universidade do Porto (Prof. Dr. Fonseca Paulo)» e que, nesse âmbito, foi possível aferir que «os estudantes que finalizaram a licenciatura no ano lectivo 2007/8 estão, na sua maioria, inseridos no mercado de trabalho. Destes, cerca de 20% (+/- 12) ainda não têm qualquer actividade clínica. Globalmente, os médicos dentistas da FMDUP ainda têm conseguido emprego, o que nos satisfaz face à concorrência».
Mas para além do emprego, conforme adverte Fernando Guerra, é preciso olhar às condições do mesmo e, na verdade, «temos conhecimento das dificuldades de muitos médicos dentistas em desenvolverem a sua actividade de forma condigna».
Ensino: uma missão dificultada
A par da «desestabilização provocada pelo Processo de Bolonha», os «sucessivos cortes orçamentais» concorrem também para tornar «cada vez mais difícil a missão de quem tem por responsabilidade gerir as instituições de Ensino Superior», afirma Vasconcelos Tavares, apontando «um Orçamento de Estado insuficiente, com cortes de cerca de 14% ao ano, nestes últimos dois anos». A redução – explica – é fundamentalmente causada pelo pagamento da Caixa Nacional de Aposentações que, em anos anteriores, não era paga pelo orçamento das Faculdades. «Para dar uma ideia mais correcta e actual, em 2008/09 a Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa terá de despender 3.5 milhões de euros em vencimentos, sendo o total do Orçamento de Estado de 2.5 milhões de euros. A diferença e todo o funcionamento terão de ser pagos através de receitas próprias, produzidas pela faculdade».
A mesma realidade plasma-se em Coimbra, cuja instituição se debate «com problemas que derivam das restrições orçamentais, originadas pelos cortes decididos pelo Ministério do Ensino Superior».
O Porto alinha pelo mesmo diapasão e Pinhão Ferreira enumera «a autonomia insuficiente por política restritiva à gestão de risco, agravada pelo corte de verbas relativas à já insuficiente dotação orçamental do Estado», ao que soma «a concorrência dissemelhante das instituições congéneres do ensino privado da Medicina Dentária, havendo os mesmos direitos mas não as mesmas obrigações (nomeadamente a não aplicação do Estatuto da Carreira Docente Universitária aos seus quadros e a independência na adopção de modelos de gestão não tutelados), e legislação universitária e laboral desadequada e impeditiva à política de optimização dos recursos humanos».
«A Medicina Dentária vive o seu pior momento, com excesso de instituições formativas e demasiados cursos de saúde oral», reflecte Pinhão Ferreira. «Ao futuro médico dentista, após ter feito um curso de preparação para cursar outros cursos, sobra a ameaça do desemprego e o futuro sem amanhã. Não terá sido seguramente por acaso que ouvi pela primeira vez o líder da classe publicamente afirmar que é forçoso criar numerus clausus.
Pessoalmente, penso que a implementação de tal medida não será suficiente e que será uma atitude de bom senso os responsáveis políticos demonstrarem coragem e assumirem o encerramento de vários estabelecimentos de ensino».
Sobre o mesmo assunto, Joaquim Moreira considera que só quando existir uma cobertura total do território através de uma boa distribuição geográfica dos profissionais se poderá começar a regular o acesso à formação nesta área. «Não somos a favor da formação indiscriminada e no nosso projecto inicial tínhamos prevista uma redução gradual do número de alunos a admitir, o que veio a ser contrariado com a abertura de várias outras escolas no nosso país, numa política de liberdade total dada aos candidatos na escolha do curso e da escola que entendam numa oferta muito vasta».
Não obstante, Joaquim Moreira considera que «a abertura aos privados nesta área foi seguramente um passo importante, de que resultaram aspectos concorrenciais e uma competição, no bom sentido, entre as diferentes instituições, que têm dado resultados muito positivos no que respeita à preparação dos profissionais». Pinhão Ferreira discorda e defende que «o curso de Medicina Dentária caracteriza-se, entre outras coisas, como uma formação eminentemente técnica e com especificidades muito próprias, o que lhe confere uma feição redutora em termos de ocupação laboral na sociedade. Na minha opinião, não deveriam ter autorizado a abertura sistemática de novos estabelecimentos de ensino, geradora de desempregados e de cidadãos infelizes, sem a possibilidade de trabalhar na área em que se formaram».
