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Farmacêuticas vão ter que compensar Estado caso fármacos falhem

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O Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde, que arranca em 2015, inclui vários pontos relativos aos medicamentos, entre eles a obrigatoriedade por parte da indústria farmacêutica de devolver dinheiro ao Estado caso um medicamento não tenha o resultado esperado.

O documento apresentado esta semana estabelece que, em caso de não funcionarem como o esperado, os medicamentos ou dispositivos inovadores podem ver o preço alterado ou ficar sem qualquer tipo de comparticipação por parte do Estado. Porém, se um medicamento apresentar resultados benéficos à saúde, a compensação será maior e o tratamento alargado a mais doentes.

Para já, este sistema vai centrar-se em hospitais, mas espera-se que seja ainda aplicado a farmácias e centros de saúde.

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