De acordo com a OMD, numa notícia do Jornal da Tarde, da RTP, foi revelado que esta é a única unidade móvel registada na Direção-Geral de Saúde (DGS). “Atendendo ao vazio legal existente em matéria de licenciamento de unidades móveis de saúde, a OMD indagou o diretor-geral da Saúde, Francisco George, acerca do teor da notícia transmitida, designadamente no que diz respeito ao registo da referida unidade na DGS”, refere a OMD no seu site.
Já a DGS esclareceu que “relativamente à informação veiculada de que a unidade móvel em causa estava registada na Direção-Geral da Saúde não é verdadeira. A Direção-Geral da Saúde não tem competências atribuídas para registo ou licenciamento de unidades de saúde, nem tão pouco teve qualquer interferência relacionada com essa unidade móvel.”
A OMD denunciou agora a situação à Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), autoridades com competências inspetivas, de licenciamento e registo na área da saúde.
